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  • Não tem documento Em vigor 2006-03-09 - DESPACHO 5358/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Nomeia, para o Hospital de Santa Maria, E. P. E., para o triénio de 2005-2007, os seguintes membros: Fiscal único - Alves da Cunha, A. Dias & Associados, sociedade de revisores oficiais de contas n.º 74, representada pelo Dr. José Duarte Assunção Dias, revisor oficial de contas n.º 513. Fiscal suplente - Dr. José Dias Areal da Cunha, revisor oficial de contas n.º 585.

  • Tem documento Em vigor 2006-03-09 - DESPACHO 5360/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Nomeia, para o Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., para o triénio de 2005-2007, os seguintes membros: Fiscal único - Reinaldo Soares, Rogério Coelho & José Jacob, sociedade de revisores oficiais de contas n.º 162, representada pelo Dr. Rogério Carlos Guedes Coelho, revisor oficial de contas n.º 787. Fiscal suplente - Mariquito, Correia & Associados, sociedade de revisores oficiais de contas n.º 31.

  • Não tem documento Em vigor 2006-03-09 - DESPACHO 5376/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Nomeia para o Hospital de São Sebastião, E. P. E., para o triénio de 2005-2007, os seguintes membros: Fiscal único - Rosa Lopes, Gonçalves Mendes & Associados, sociedade de revisores oficiais de contas n.º 116, representada pelo Dr. Carlos António Rosa Lopes, revisor oficial de contas n.º 645. Fiscal suplente - Pedro Leandro & António Belém, sociedade de revisores oficiais de contas n.º 96.

  • Tem documento Em vigor 2012-11-28 - Despacho 15252/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

    Determina que o regime constante do n.º 2 da cláusula 3.ª do contrato-programa de desenvolvimento desportivo 287/2009, publicado sob o n.º 334/2009, de 06 de outubro, relativo à execução do Programa de Preparação Olímpica para os Jogos Olímpicos de Londres 2012, deve também ser aplicado aos 11 praticantes desportivos e respetivos treinadores constantes da lista anexa.

  • Tem documento Em vigor 2014-05-22 - Despacho 6718/2014 - Ministério da Economia - Secretaria-Geral

    Procede à anulação do Despacho n.º 6492/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 19 de maio de 2014, relativo à designação para o cargo de Presidente do Conselho Geral do Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas (FIEAE) a Doutora Ana Maria Garcia Rodrigues, e para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Geral do FIEAE o Doutor Carlos Manuel Sales Abade.

  • Tem documento Em vigor 2015-06-03 - Despacho 6000/2015 - EP - Estradas de Portugal, S. A.

    Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa a Aquisição de serviços de «Ponte 25 de Abril - Desenvolvimento dos Elementos de Suporte ao lançamento da empreitada de Trabalhos de Reparação e Conservação II» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - delegação de competências

  • Tem documento Em vigor 2013-10-29 - Despacho 13807/2013 - Instituto Leonardo da Vinci

    O Instituto Leonardo da Vinci vem publicar, por solicitação do órgão legal e estatutariamente competente da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa, em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos Decretos-Lei n.os 107/2008 e 115/2013, de 25 de junho e 7 de agosto, respetivamente, o plano de estudos e regulamento do curso de pós-graduação em Nutrição Desportiva

  • Tem documento Em vigor 2010-08-19 - Despacho 13430/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior profissional de RVC, na modalidade de contrato a termo resolutivo certo, aberto pelo aviso n.º 9650/2010, Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2010

  • Tem documento Em vigor 2016-02-03 - Despacho 1746/2016 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

    Deliberação do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação de «Aquisição de serviços de consultoria para estudo de soluções de garantia de continuidade de serviço de gestão rodoviária em caso de contingência» - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências

  • Tem documento Em vigor 2016-02-29 - Despacho 3060/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses

    Homologação da lista unitária da ordenação final dos candidatos ao Procedimento Concursal Comum para ocupação de 8 (oito) postos de trabalho a 4 horas diárias em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, aberto por Aviso n.º 1089/2016 publicado na 2.ª série, n.º 21, do Diário da República, de 01 de fevereiro 2016

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