2013-05-13 - Despacho 6198/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário, a ministrar na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre a partir do ano letivo de 2012-2013, inclusive.

2013-05-20 - Despacho 6498/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Atribui a utilidade turística a título definitivo ao Hotel Louro, de 3 estrelas, sito em Óbidos, de que é requerente a sociedade Hospedaria Louro, de Louro & Marques Lda. (Proc. 15.40.1/11518)

2013-06-17 - Despacho 7822/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Design de Calçado, no CFPIC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado, com início no ano de 2013.

2013-07-01 - Despacho 8492/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

Delega competências da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Berta Maria Correia de Almeida de Melo Cabral, no Chefe do Estado-Maior da Armada Almirante José Saldanha Lopes.

2013-09-09 - Despacho 11645/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro

Designa Ricardo da Silva Cardoso para exercer funções de motorista do gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro, Vânia Carvalho Dias da Silva de Antas de Barros.

2013-10-11 - Despacho 13025-A/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Emite orientações para garantir o aprovisionamento de medicamentos, pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, em termos que conduzam, em 2013, a uma redução anual global de custos, por referência a 2012.

2013-10-21 - Despacho 13411/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Prorroga a classificação da zona de produção de moluscos bivalves vivos da Lagoa de Óbidos (LOB) como classe B durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2013.

2013-10-23 - Despacho 13508/2013 - Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Cconcede à empresa TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A., uma autorização para a exploração de serviços aéreos regulares extracomunitários, em regime de code-share, enquanto marketing carrier, na rota Lisboa - Kuala Lumpur - Lisboa.

2013-12-10 - Despacho 15985/2013 - Ministério das Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

Designa os membros para a constituição da comissão de negociação que promoverá o processo de renegociação do contrato de concessão para a exploração do serviço de transporte suburbano de passageiros no eixo ferroviário Norte-Sul.

2014-01-13 - Despacho 573/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, o licenciado Fernando Santos Pereira para exercer o cargo de subinspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar Económica (ASAE).