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  • Tem documento Em vigor 2016-08-30 - Resolução do Conselho de Ministros 47/2016 - Presidência do Conselho de Ministros

    Desclassifica da rede ferroviária nacional os seguintes troços da Linha do Tua: Troço entre a Estação Ferroviária do Tua e a base da Barragem e o Troço entre Brunheda e a Estação Ferroviária de Mirandela-Carvalhais

  • Tem documento Em vigor 1955-12-17 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria

    Declaração de ter sido, por despacho do Conselho de Ministros, declarada a utilidade pública e a urgência da expropriação de um prédio rústico situado no lugar de Valongo, freguesia de Carvalhais, concelho de Mirandela, destinado à instalação da brigada técnica da III região, em Mirandela

  • Tem documento Em vigor 2012-09-19 - Despacho (extrato) 12280/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Autorizada a consolidação da mobilidade interna de Virgínia Rosa Ferreira Elias Carvalhais, na carreira/categoria de assistente técnica para o Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II Seixal/ Sesimbra

  • Tem documento Em vigor 2015-09-09 - Aviso 10282/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimeto Rural de Carvalhais/Mirandela

    Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 1 posto de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo) para assistente operacional para funções de vigilante noturno

  • Tem documento Em vigor 1995-02-08 - Decreto-Lei 24/95 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    ESTABELECE O REGIME DE EXPLORAÇÃO DO METROPOLITANO LIGEIRO DE SUPERFÍCIE NO MUNICÍPIO DE MIRANDELA, NO TROCO CARVALHAIS-CACHAO. ATRIBUI A REFERIDA EXPLORAÇÃO, EM REGIME DE EXCLUSIVO, A UMA SOCIEDADE ANÓNIMA, DE CAPITAIS EXCLUSIVAMENTE PÚBLICOS, A CRIAR NOS TERMOS DA LEI COMERCIAL.

  • Não tem documento Em vigor 1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO179/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Desportiva G. de Sá (Carvalhais), representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação nas instalações desportivas.

  • Tem documento Em vigor 2000-03-18 - Portaria 163/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça associativa de Vaqueiros (Proc nº 903-DGF), criada pela Portaria 587/92, de 27 de Junho, os prédios rústicos denominados «Vale de Boiças», «Vale de Perdiz», «Portela» e «Carvalhais», sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Santarém.

  • Tem documento Em vigor 1959-12-18 - Decreto 42739 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Técnico Profissional

    Cria em Mirandela uma escola técnica profissional, a instalar na Quinta dos Carvalhais, a qual se denominará Escola Prática de Agricultura de Mirandela - Revoga os artigos 274.º e 275.º do Decreto n.º 41382 (Regulamento das Escolas Práticas da Agricultura)

  • Tem documento Em vigor 2018-10-18 - Aviso 14997/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais, Mirandela

    Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2012-08-16 - Aviso 10955/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela

    Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional

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