2003-05-10 - DESPACHO 9204/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que o STANAG 3109 ASSE (ED.05) (AMD.06) "Symbol Marketing of Aircraft Servicing and Safety/Hazard Points", seja implementado na Marinha em data coincidente com a publicação no Diário da República.

2003-09-22 - DESPACHO 18132/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Joaquim Miguel Vasconcelos Calado Lopes para prestar assessoria técnica especializada no gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Amílcar Augusto Contel Martins Theias.

2003-09-24 - DESPACHO 18259/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a licenciada Maria Elsa Machado da Trindade Rosa, para prestar apoio técnico ao gabinete do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Armando José Cordeiro Sevinate Pinto.

2003-11-14 - DESPACHO 22123/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia Alertina Lopes Neves Silva Prates para exercer funções no gabinete da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Profª Doutora Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

2003-11-21 - DESPACHO 22723/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia Maria da Conceição Simões Boto para exercer funções no gabinete da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Profª Doutora Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

2004-01-06 - DESPACHO 129/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Maria João Ferreira Martins Albernaz para prestar apoio no Gabinete da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

2004-01-24 - DESPACHO 1724/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia o licenciado Manuel António Buarqueiro Luzindro para prestar assessoria técnica no gabinete da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

2004-07-01 - DESPACHO 12963/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Casemira Maria Esperança da Silva Lourenço Santos para prestar apoio administrativo no gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Arlindo Marques da Cunha.

2004-08-09 - DESPACHO 16021/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

determina que Portugal ratifique o STANAG 2497 (NBC (ED.02) (RD.01) "Programmer's Manuel for Reporting Detonations, Biological and Chemical Attacks and Predicting and Warning of Associated Hazards and Hazard Areas - AEP-45".

2004-08-19 - DESPACHO 17054/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Maria João Ferreira Martins Albernaz para prestar colaboração ao gabinete da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.