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  • Tem documento Em vigor 1945-11-12 - Decreto 35120 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita na alínea a) do n.º 2) do artigo 206.º, capítulo 6.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1945-11-17 - Decreto 35138 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Transfere uma verba para refôrço da dotação inscrita na alínea d) do n.º 1) do artigo 24.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1945-11-20 - Decreto 35151 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 1) do artigo 176.º, capítulo 17.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1945-12-10 - Decreto 35235 - Ministério da Marinha - 6.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita na alínea a) do n.º 1) do artigo 211.º, capítulo 6.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1945-12-18 - Decreto 35291 - Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita na alínea a) do n.º 1) do artigo 5.º, capítulo 1.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1945-12-18 - Decreto 35292 - Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da verba inscrita na alínea a) do n.º 1) do artigo 67.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1945-12-18 - Decreto 35307 - Ministério das Colónias - 9.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita na alínea a) do n.º 1) do artigo 56.º, capítulo 7.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1945-12-19 - Decreto 35332 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita no n.º 1) do artigo 50.º, capítulo 2.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1945-12-20 - Decreto 35351 - Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da verba inscrita na alínea b) do n.º 1) do artigo 120.º, capítulo 5.º, do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1945-12-20 - Decreto 35352 - Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita na alínea a) do n.º 1) do artigo 177.º, capítulo 6.º, do orçamento do Ministério

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