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  • Tem documento Em vigor 2019-09-19 - Aviso 14562/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Boa Nova, Leça da Palmeira - Matosinhos

    Designação da docente Emília Celeste Santos Torre como subdiretora da Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira

  • Tem documento Em vigor 2019-10-11 - Despacho 9174/2019 - Negócios Estrangeiros e Cultura - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Cultura

    Aprova a estrutura e a estratégia a observar para a «Temporada Cruzada Portugal-França 2021/22», doravante denominada «Temporada Cruzada»

  • Tem documento Em vigor 2020-02-27 - Portaria 50/2020 - Finanças, Ambiente e Ação Climática, Agricultura e Mar

    Regulamentação das formalidades e dos procedimentos aplicáveis ao reconhecimento e controlo das isenções e das taxas reduzidas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP)

  • Tem documento Em vigor 2020-08-27 - Acórdão (extrato) 371/2020 - Tribunal Constitucional

    Ordena a anotação das alterações referentes à denominação e sigla do Partido Nacional Renovador (PNR), que passarão a ser ERGUE-TE e E, bem como ao símbolo do partido político requerente

  • Tem documento Em vigor 2021-04-15 - Despacho 3814/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a assinatura do Acordo Técnico entre os Países Participantes na Task Force Takuba (TF Takuba) e a República Francesa

  • Tem documento Em vigor 2021-06-09 - Louvor 225/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Louvor concedido ao Tenente-Coronel Nuno Manuel Furtado Santos Borrego, oficial da Guarda Nacional Republicana, a exercer funções na Administração Eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

  • Tem documento Em vigor 2022-06-27 - Despacho 7870-C/2022 - Administração Interna e Finanças - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna e das Finanças

    Concessão da compensação especial por morte por acidente sofrido pelo agente da PSP M/157755, Fábio Micael Serra Guerra

  • Tem documento Em vigor 2022-10-03 - Portaria 699/2022 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional

    Nomeação do Sargento-Chefe Hélder José Ferreira Regada para cargo no Joint Force Command Naples, em Itália

  • Tem documento Em vigor 2022-11-22 - Portaria 815/2022 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro

    Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos à empreitada da «EN14 - Maia (Nó do Jumbo)/Interface Rodoferroviário da Trofa - 2.ª Fase - Via Diagonal/Interface Rodoferroviário da Trofa»

  • Tem documento Em vigor 2024-03-05 - Aviso (extrato) 4737/2024/2 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa, Aldeia do Souto - Covilhã

    Abertura do procedimento concursal comum para cinco assistentes operacionais a termo resolutivo certo por tempo parcial.

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