1941-07-15 - Decreto 31391 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Dá nova redacção à nota (a) do n.º 1) do artigo 145.º, capítulo 3.º, do orçamento do Ministério

1941-08-27 - Decreto 31486 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Dá nova redacção à alínea b) do n.º 1) do artigo 60.º, capítulo 3.º, do orçamento do Ministério

1941-09-08 - Despacho - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Administração Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

Transfere uma verba dentro do artigo 2.º do orçamento da despesa ordinária da Administração Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

1941-10-17 - Decreto 31584 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Dá nova redacção à alínea b) do n.º 2) do artigo 468.º, capítulo 3.º, do orçamento do Ministério

1942-12-07 - Decreto 32469 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Dá nova redacção à nota (a) do n.º 1) do artigo 369.º, capítulo 3.º, do orçamento do Ministério

1943-05-13 - Portaria 10391 - Ministério da Economia - Direcção Geral dos Serviços Agrícolas - Repartição das Corporações e Associações Agrícolas

Estabelece os preços do trigo exótico, das farinhas, dos subprodutos e do pão no Arquipélago dos Açôres

1943-07-31 - Decreto 32941 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Dá nova redacção à rubrica descrita no n.º 3) do artigo 743.º, capítulo 5.º, do orçamento do Ministério

1943-08-27 - Decreto 33008 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Dá nova redacção à nota (c) do n.º 1) do artigo 593.º, capitulo 3.º, do orçamento do Ministério

1943-11-16 - Decreto 33239 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Dá nova redacção à nota (a) do n.º 1) do artigo 379.º, capítulo 3.º, do orçamento do Ministério

1944-08-22 - Decreto 33880 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Dá nova redacção à nota (a) do n.º 1) do artigo 199.º, capítulo 3.º, do orçamento do Ministério