Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Decreto n.º 491, resolvendo, sôbre consulta do Supremo Tribunal Administrativo, o recurso n.º 14366, em que era recorrente Paulo Emílio Guedes
-
Decreto n.º 1239, resolvendo, sob consulta do Supremo Tribunal Administrativo, o recurso n.º 14541, em que era recorrente, Simplício Rodrigues Marques
-
Decreto n.º 1240, resolvendo, sob consulta do Supremo Tribunal Administrativo, o recurso n.º 14836, em que era recorrente, Joaquim José Cardoso
-
Decreto n.º 1242, resolvendo, sob consulta do Supremo Tribunal Administrativo, o recurso n.º 14869, em que era recorrente, Serafim Tavares Alves
-
Decreto n.º 1282, resolvendo, sob consulta do Supremo Tribunal Administrativo, o recurso n.º 14893, em que era recorrente, José Novais Basto
-
1915-02-06 - Nota - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Comerciais e Consulares - 1.ª Repartição
Nota dos Estados que depositaram as respectivas ratificações à Convenção Radiotelegráfica Internacional e dos que aderiram à mesma Convenção
-
1915-03-17 - Decreto 1410 - Ministério da Marinha - Majoria General da Armada - 1.ª Repartição - 3.ª Secção
Decreto n.º 1410, harmonizando o padrão dos galões dos postos dos oficiais da armada com os do exército
-
Decreto n.º 1601, resolvendo, sob consulta do Supremo Tribunal Administrativo, o recurso n.º 15283, em que era recorrente Francisco Cortez Pinto
-
Decreto n.º 1864, resolvendo, sob consulta do Supremo Tribunal Administrativo, o recurso n.º 15297, em que era recorrente José Joaquim Figueira
-
Decreto n.º 1890, resolvendo, sob consulta do Supremo Tribunal Administrativo, o recurso n.º 14554, em que era recorrente Jacinto Fernandes Gil