1991-07-26 - RESOLUÇÃO 35/91IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA OS LICENCIADOS ANTÓNIO DO CARMO BRANCO MALVEIRO, JOAQUIM MANUEL CABRITA NETO, MARÍLIA PIRES MORGADO RAIMUNDO E ANTÓNIO ROLEIRA MARINHO DOS CARGOS DE GOVERNADOR CIVIL DOS DISTRITOS DE BEJA, FARO, GUARDA E VIANA DO CASTELO, RESPECTIVAMENTE.

1989-04-20 - AVISO DD2297/89 - DIRECÇÃO-GERAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

ATRIBUI INCENTIVOS AOS PROJECTOS DE INVESTIMENTO SELECCIONADOS, QUE SE CANDIDATARAM À SEGUNDA FASE DO SISTEMA DE INCENTIVOS FINANCEIROS AO INVESTIMENTO NO TURISMO E PUBLICA A LISTA DAS EMPRESAS BENEFICIADAS.

1991-11-05 - PORTARIA 368/91IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A FUTURO - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, S.A., A ALTERAR OS ARTS. 3 E4, N.1, DOS SEUS ESTATUTOS, CONSUBSTANCIANDO O AUMENTO DO SEU CAPITAL SOCIAL DE 450 000 000$ PARA 523 000 000$.

1991-11-12 - AVISO DIAV118/91 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

AUTORIZA A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO A FREGUESIA DE CASTELO MENDO DO ANTIGO EDIFÍCIO ESCOLAR DE CASTELO,SITO NA MESMA FREGUESIA E CONCELHO DE ALMEIDA, MEDIANTE A COMPENSACAO DE 150 000$.

1991-11-14 - DESPACHO 1834/91-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR TER CESSADO FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO, LOUVA O SEU CHEFE DE GABINETE DR.JOAQUIM PAULO TAVEIRA DE SOUSA,PELA FORMA COMPETENTE, LEAL E EFICAZ COM QUE DESEMPENHOU AS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

1991-11-14 - DESPACHO 1849/91-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AO CESSAR FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO, LOUVA A AUXILIAR ADMINISTRATIVA DE 2A.CLASSE ANA MARIA DE FÁTIMA ALVES VIEIRA MENDES MARQUÊS PELA DEDICAÇÃO E ZELO COM QUE EXERCEU AS SUAS FUNÇÕES.

1992-05-15 - DESPACHO DIDESP-EXT11/92 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

POR DESPACHO DE 27-4-92, É EXONERADA A TÉCNICA AUXILIAR DE DOCUMENTAÇÃO PRINCIPAL DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA, MARIA ALICE MARTINS DE BARROS LEAL MARTINS, COM EFEITOS REPORTADOS A 20-4-92.

1992-06-25 - PORTARIA 193/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DE UMA SOCIEDADE ANÓNIMA DE SEGUROS DENOMINADA OCIDENTAL AUTO - COMPANHIA PORTUGUESA DE SEGUROS, S.A., PARA EXPLORAÇÃO DE SEGUROS DOS RAMOS E MODALIDADES <SEGURO AUTOMOVEL>, <PROTECCAO JURIDICA> E <ASSISTENCIA>.

1992-06-26 - PORTARIA 204/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO ABERTO DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO BCI - CAPITAL, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA BCI - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO, S.A. E APROVA O REGULAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO FUNDO.

1992-09-11 - PORTARIA-EXTRACTO DIPORT-EXT23/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA, A CESSAO A TÍTULO DEFINITIVO, A JUNTA DE FREGUESIA DE CARDIELOS, CONCELHO DE VIANA DO CASTELO, DO ANTIGO EDIFÍCIO ESCOLAR DE OUTEIRO, PARA NELE INSTALAR SERVIÇOS DE APOIO A CULTURA E DESPORTO.