1998-07-27 - CONTRATO 950/98 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD), representado pelo respectivo director, e a Federação Portuguesa de Hóquei, representada pelo seu presidente, tendo por objecto a comparticipação financeira para apoio à execuçãi do programa de formação de recursos humanos.

1998-07-27 - CONTRATO 951/98 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato de desenvolvimento desportivo celebrado entre o centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD), representado pelo seu director, e a Federação Portuguesa de Badminton, representada pelo seu presidente, tendo por objecto a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos.

1998-07-27 - CONTRATO 953/98 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD), representado pelo seu director, e a Federação Portuguesa de Surf, representada pelo seu presidente, tendo por objecto a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos.

1998-07-27 - CONTRATO 946/98 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD), representado pelo respectivo director e a Federação Portuguesa de Esgrima, representada pelo seu presidente, tendo por objecto a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos.

1998-07-27 - CONTRATO 954/98 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudoe e Formação Desportiva (CEFD), representado pelo respectivo director, e a Federação Portuguesa de Xadrez representada pelo seu presidente, tendo por objecto a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos.

1998-07-27 - CONTRATO 958/98 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD), representado pelo Respectivo director, e a Federação Portuguesa de Corfebol representada pelo seu presidente, tendo por objecto a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos.

1998-07-27 - CONTRATO 960/98 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD), representado pelo respectivo director, e a Federação Portuguesa de Paraquedismo, representada pelo seu presidente, tendo por objecto a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos.

1998-07-27 - CONTRATO 961/98 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD), representado pelo respectivo director, e a Federação Portuguesa de Squash representada pelo seu presidente, tendo por objecto a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos.

1998-08-04 - DESPACHO 13381/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a constituição de uma comissão de acompanhamento das negociações das convenções sobre dupla tributação, ao nível dos Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, composta pelo Lic. Carlos Baptista Lobo, adjunto do Ministro das Finanças, e pelo Lic. Paulo Lourenço, assessor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

1998-10-20 - CONTRATO 1375/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e o Grupo Desportivo de Vialonga tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção do pavilhão desportivo do Grupo Desportivo de Vialonga.