1996-11-25 - DESPACHO 72/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a atribuição de um subsídio à Alcance - Associação para o Desenvolvimento do Conselho de Alcoutim, tendo em vista apoiar a elaboração dos planos globais de intervenção (PGI), no âmbito do Programa de Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional (PPDR).

1996-12-31 - DESPACHO 85/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a atribuição de um subsídio à IN LOCO - Intervenção, Formação, Estudos para o Desenvolvimento Local, tendo em vista apoiar a elaboração dos planos globais de intervenção (PGI), no âmbito do Programa de Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional (PPDR).

1997-12-02 - CONTRATO 899-X/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Basquetebol, tendo como objectivo a contribuição financeira para apoio à execução do programa de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição, durante o corrente ano.

1997-12-02 - CONTRATO 899-CE/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras, tendo como objectivo a contribuição financeira para apoio à execução de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição, durante o corrente ano.

1998-06-12 - CONTRATO 701/98 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contratos de desenvolvimento desportivo entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva e a Federação Portuguesa de Natação, tendo por objectivo o apoio financeiro para execução do programa de formação de recursos humanos durante o ano de 1998.

1997-09-10 - CONTRATO 503-L/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e o Clube de Caçadores de Matosinhos, tendo por objectivo a cooperação financeira na realização de obras de ampliação e melhoramento e apetrechamento das instalações sociais e desportivas daquele clube desportivo.

1998-08-11 - CONTRATO 1066-M/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva de Alto Mar, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.

1998-08-11 - CONTRATO 1066-R/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Bilhar, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de actividades dos praticantes com estatuto de alta competição.

1998-08-11 - CONTRATO 1066-U/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.

1998-10-14 - DESPACHO 17683/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, delega no Secretário de Estado do Orçamento, João Carlos Silva, a competência para o substituir nos actos de gestão corrente do Ministério das Finanças, durante os dias 6 a 9 de Outubro de 1998, sem prejuízo das delegações de competência oportunamente atribuídas.