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  • Não tem documento Em vigor 2003-02-22 - LISTAGEM 59/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

    Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE) durante o 2º semestre de 2002, no âmbito da Intervenção Comunitária "EQUAL".

  • Não tem documento Em vigor 2003-02-22 - DESPACHO 3714/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Determina que seja concedido á Associação de Caçadores e Pescadores de Quadrazais o exclusivo de pesca desportiva no troço do rio Côa na freguesia de Quadrazais, concelho do Sabugal.

  • Não tem documento Em vigor 2003-03-04 - DESPACHO 4227/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central no próximo dia 4 de Março de 2003, terça-feira de Carnaval.

  • Não tem documento Em vigor 2003-03-21 - DESPACHO 5546/2003 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    Considera admissível o pedido de extradição para o Reino Unido do cidadão de nacionalidade espanhola Daniel Teixeira Ramírez, também conhecido pelo nome de Manuel Jimenez Jimenez, acusado pela prática de crime de roubo.

  • Não tem documento Em vigor 2003-05-06 - DESPACHO 8765/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

    Delega competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, prof. Engenheiro António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues na Secretária de Estado da Habitação, Maria do Rosário Cardoso Águas.

  • Não tem documento Em vigor 2003-05-07 - DESPACHO 8853/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Exonera o mestre Luís Miguel Serradas de Sousa Tavares das funções de adjunto do gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, licenciado António Manuel de Mendonça Martins da Cruz.

  • Não tem documento Em vigor 2003-05-10 - DESPACHO 9229/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Determina que Portugal ratifique o STANAG 4486 (ED.02) "Super High Frequency (SHF) Military Satellite Communications (MILSATCOM) Frequency Division Multiple Access (FDMA) non-EPM Modem for Services Conforming to Class-B of STANAG 4484".

  • Tem documento Em vigor 2003-08-07 - DESPACHO 15358/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Define os procedimentos necessários ás inscrições dos beneficiários no abastecimento do gasóleo colorido e marcado com vista á emissão de cartões com microcircuito destinados ao sector agrícola e florestal.

  • Não tem documento Em vigor 2003-08-07 - LISTAGEM 219/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

    Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), no 1º semestre de 2003, no âmbito do Programa Operacional da Economia.

  • Não tem documento Em vigor 2003-08-09 - LISTAGEM 224/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

    Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE) no 1º semestre de 2003 no âmbito do Programa Operacional da Saúde

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