2003-02-22 - LISTAGEM 59/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE) durante o 2º semestre de 2002, no âmbito da Intervenção Comunitária "EQUAL".

2003-02-22 - DESPACHO 3714/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja concedido á Associação de Caçadores e Pescadores de Quadrazais o exclusivo de pesca desportiva no troço do rio Côa na freguesia de Quadrazais, concelho do Sabugal.

2003-03-04 - DESPACHO 4227/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central no próximo dia 4 de Março de 2003, terça-feira de Carnaval.

2003-03-21 - DESPACHO 5546/2003 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível o pedido de extradição para o Reino Unido do cidadão de nacionalidade espanhola Daniel Teixeira Ramírez, também conhecido pelo nome de Manuel Jimenez Jimenez, acusado pela prática de crime de roubo.

2003-05-06 - DESPACHO 8765/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Delega competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, prof. Engenheiro António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues na Secretária de Estado da Habitação, Maria do Rosário Cardoso Águas.

2003-05-07 - DESPACHO 8853/2003 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o mestre Luís Miguel Serradas de Sousa Tavares das funções de adjunto do gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, licenciado António Manuel de Mendonça Martins da Cruz.

2003-05-10 - DESPACHO 9229/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 4486 (ED.02) "Super High Frequency (SHF) Military Satellite Communications (MILSATCOM) Frequency Division Multiple Access (FDMA) non-EPM Modem for Services Conforming to Class-B of STANAG 4484".

2003-08-07 - DESPACHO 15358/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Define os procedimentos necessários ás inscrições dos beneficiários no abastecimento do gasóleo colorido e marcado com vista á emissão de cartões com microcircuito destinados ao sector agrícola e florestal.

2003-08-07 - LISTAGEM 219/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), no 1º semestre de 2003, no âmbito do Programa Operacional da Economia.

2003-08-09 - LISTAGEM 224/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE) no 1º semestre de 2003 no âmbito do Programa Operacional da Saúde