1989-04-29 - DECLARAÇÃO DD3957 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações no montante de 1281567 contos.

1989-04-29 - DECLARAÇÃO DD3956 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações no montante de 384853 contos.

1989-05-31 - DECLARAÇÃO DD3949 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações no montante de 37113 contos.

1988-11-16 - DECLARAÇÃO DD3999 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações no montante de 531470 contos.

1988-12-07 - DECLARAÇÃO DD4008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara terem sido autorizadas transferência de verbas no orçamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações no montante de 41573 contos.

2003-04-29 - DESPACHO 8125/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, licenciado José Manuel Durão Barroso no Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, licenciado Augusto Contel Martins Theias.

1988-08-31 - DECLARAÇÃO DD4151 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, no montante de 102969 contos.

1988-09-16 - DECLARAÇÃO DD4175 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações no montante de 70961 contos.

2003-05-20 - DESPACHO 9921/2003 - SERVIÇOS SOCIAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia Maria Augusta Batista das Neves, para exercer funções no Secretariado do Presidente do Conselho de Direcção, dos Serviços Sociais do Ministerio das Finanças.

2003-07-30 - DESPACHO CONJUNTO 739/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Ana Maria de Matos Gonçalves vogal do conselho directivo do Fundo Remanescente de Reconstrução do Chiado.