1995-07-15 - LOUVOR DILOUVOR5/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, FRANCISCO ADELINO GUSMÃO ESTEVES DE CARVALHO, PRESTA LOUVOR A MARIA TERESA DA PIEDADE MOREIRA, AO CESSAR FUNÇÕES NO SEU GABINETE

1995-07-20 - DESPACHO DD93/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, LICENCIADO JOSÉ ANTÓNIO BAGULHO FRANÇA MARTINS, NO DIRECTOR DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, LICENCIADO NUNO ÁLVARO MORGADINHO FAUSTINO.

1995-08-10 - RESOLUÇÃO 34/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA CATALINA BATALHA PESTANA PARA EXERCER FUNÇÕES DE ENCARREGADA DE MISSÃO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

1995-10-18 - DESPACHO SET66-XII/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O LICENCIADO RUI MANUEL SARMENTO VERES DIRECTOR GERAL DA AVIAÇÃO CIVIL COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE OUTUBRO DE 1995.

1995-11-03 - DESPACHO 158/95 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

AUTORIZA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO PARA ITÁLIA DE ANTÓNIO CIVELLO ONDE TEM PARA CUMPRIR O REMANESCENTE DAS PENAS DE PRISÃO EM QUE FOI CONDENADO PELA PRÁTICA DE VARIOS CRIMES.

1995-11-15 - DESPACHO 20/95-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS S FISCAIS, VASCO JORGE VALDEZ FERREIRA MATIAS, ATRIBUI PÚBLICO LOUVOR AO PESSOAL DA SECRETÁRIA DE APOIO AO SEU GABINETE.

1995-11-23 - DESPACHO 7/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

NOMEIA FERNANDA MARIA RODRIGUES VIEIRA PEIXINHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DA MINISTRA PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO PROF. DOUTORA MARIA JOÃO FERNANDES RODRIGUES.

1995-11-28 - DESPACHO 9/SEES/95 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O LICENCIADO RAFAEL GONÇALO PIMENTEL GOMES FILIPE PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR, DR. ALFREDO JORGE SILVA.

1995-11-28 - DESPACHO 10/SEES/95 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA A ENGENHEIRA MARIA ANTONIETA VIEGAS BASTOS RODRIGUES PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR, DR. ALFREDO JORGE SILVA.

1996-03-29 - DESPACHO CONJUNTO A-24/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA A TABELA SALARIAL APLICÁVEL AOS TRABALHADORES DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA, COM EFEITOS A PARTIR DE 1-11-95.