1992-10-21 - PORTARIA 320/92 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova os programas de formação do internato complementar das especialidades e áreas profissionais médicas de anatomia patológica, cirurgia geral, medicina física e de reabilitação, medicina interna, ortopedia, pneumologia, reumatologia e urologia.

1992-10-09 - DELIBERAÇÃO EDELIB27/92 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE VILA REAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Vila Real, no licenciado Domingos Fernando Vilela Costa.

1993-03-04 - LOUVOR DLOUVOR3/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O PROF. ARQUITECTO CARLOS ANTERO LOPES FERREIRA PELA FORMA COMO DESEMPENHOU O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO.

1993-03-12 - DESPACHO DG9/93 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO NOMEIA PARA SUA SECRETÁRIA, O TERCEIRO-OFICIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA DGPE, OLÍVIA MARIA GRAÇA MATIAS.

1993-05-04 - AVISO DIAV52/93 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O CODIGO DE CONDUTA ELABORADO PELA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE SOCIEDADES GESTORAS DE PATRIMÓNIOS, APROVADO PELO CONSELHO DIRECTIVO DA COMISSAO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS.

1992-07-28 - DESPACHO EDESP63/92 - INSPECÇÃO-GERAL DO TRABALHO-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências o inspector-geral do trabalho nos 2º subinspectores gerais e na directora de serviços, no âmbito dos recursos humanos, materiais e financeiros.

1993-06-24 - DESPACHO CONJUNTO DIDC100/93 - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ESTABELECE A FÓRMULA PARA IDENTIFICAÇÃO DO PESSOAL DISPONÍVEL, E FIXA AS REGRAS QUE DEVEM PRESIDIR A ELABORACAO DA LISTA ORDENADA DE PESSOAL DISPONÍVEL DO MINISTÉRIO DO MAR.

1993-06-18 - DESPACHO 254/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o Ministro do Emprego e da Segurança Social para o cargo de secretária do seu gabinete, a oficial administrativa principal, Maria Adelaide Henriques Lopes Nogueira de Campos.

1993-08-03 - DESPACHO 9-D/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ALTERA A CATEGORIA COM QUE FOI INTEGRADO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS, O LICENCIADO OTÍLIO NOBRE VILHENA, DIRECTOR DE SERVIÇOS DO GABINETE DE GESTÃO FINANCEIRA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.

1993-08-04 - DESPACHO CONJUNTO DDC125/93 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JOÃO MANUEL MOREIRA TELO PACHECO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SUBDIRECTOR DO GABINETE PARA A PESQUISA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO.