1930-01-07 - Rectificação - Ministério das Colónias - Secretaria Geral

Rectificações às instruções preliminares das pautas aprovadas pelo decreto n.º 17823

2016-01-20 - Despacho 952/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designação do Assistente Operacional João Lourenço Martins Teófilo Lage

2016-01-20 - Despacho 955/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designação do Licenciado Telmo António Freire Gonçalves da Silva

2016-01-20 - Despacho 956/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designação do Assistente Operacional João Manuel da Costa Dias

2016-01-20 - Despacho 957/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designação da Assistente Técnica Maria José da Rocha Lourenço

1953-04-13 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria

Rectificações ao Decreto n.º 39146, que aprova o Regulamento da Taxa Militar

1955-01-11 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria

Rectificações ao Regulamento do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto n.º 39987

1972-06-22 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

À Lei n.º 3/72, que promulga as bases sobre fomento industrial

2016-02-02 - Despacho 1579/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designação da Assistente Técnico Alexandra Elvira Couto da Costa

2016-02-02 - Despacho 1580/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designação da Assistente Técnico Margarida Maria Caeiro Canhoto Pinto