2017-11-28 - Contrato 893/2017 - Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Ciclismo

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo N.º CP/400/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Programa Nacional de Ciclismo para Todos

2018-12-18 - Contrato 915/2018 - Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Ciclismo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/634/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Programa Nacional de Ciclismo para Todos

2018-12-20 - Contrato 955/2018 - Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Padel

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/623/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P., e a Federação Portuguesa de Padel - O Padel de Todos para Todos

2018-12-20 - Contrato 956/2018 - Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Remo

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/632/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação I. P., e a Federação Portuguesa de Remo - Programa Nacional de Remo para Todos

2018-12-24 - Contrato 976/2018 - Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Orientação

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/621/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação - Orientação Adaptada e Orientação de Precisão

2020-03-02 - Aviso 3496/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, Vila Nova de Gaia

Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum, com caráter de urgência, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho de psicólogo escolar, no Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários (PREVPAP)

2020-06-12 - Portaria 139-A/2020 - Defesa Nacional e Ambiente e Ação Climática

Primeira alteração à Portaria n.º 136/2020, de 4 de junho, que procede, para o ano de 2020, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas balneares, e à qualificação, como praias de banhos, das praias marítimas e das praias de águas fluviais e lacustres, bem como à identificação das praias de uso limitado

2020-12-17 - Aviso 20358/2020 - Município de Loulé

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e conclusão do período experimental de Ana Paula Tendeiro Santos, André Filipe Jesus Tomé, André Pedro Ribeiro Canas, Antónia Arlete Soares Nascimento, Aurora Maria Pereira Nunes Santos, Carla Maria Nunes Marques, Fernanda Maria Dionízio Duarte Leal, Filipa Cristina Santos Anjos, Inês Santos Matias, Isabel Maria Guerreiro Ramos, Iurie Baltatescu, Maria Fátima Vairinhos Mendes e Miguel Domingos Borges

2020-12-22 - Aviso 20623/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim

Lista final homologada do procedimento concursal comum de recrutamento OE 202010/0416 para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional, com prestação de 3 horas e 30 minutos diárias e 17 horas e 30 minutos semanais, na Escola Secundária Rocha Peixoto

2023-04-27 - Acórdão (extrato) 77/2023 - Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a norma contida no artigo 3.º, n.º 3, do Código de Processo Civil, interpretado no sentido segundo o qual não é obrigatória a audição prévia do recorrente relativamente a um fundamento de conhecimento oficioso que foi somente suscitado pelo recorrido nas contra-alegações, quando o tribunal de recurso venha a decidir a causa com esse fundamento, sem que o recorrente se tenha pronunciado espontaneamente quanto ao mesmo