2005-01-31 - DESPACHO 2171/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia para exercer funções de chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho a licenciada Cristina Maria Rico Farinha Ferreira.

2005-02-17 - LISTAGEM 25/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Publica os apoios FSE concedidos desde 1 de Julho e até 31 de Dezembro de 2004 no âmbito do Programa Operacional Regional do Algarve.

2005-04-07 - DESPACHO 7165/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a inspectora-adjunta Maria Fernanda Ribeiro de Almeida Xavier para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Diogo Pinto de Freitas do Amaral.

2005-03-31 - PORTARIA 21/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o acesso e a organização do mercado relativo à actividade de aluguer de veículos ligeiros de passageiros com condutor, isentos de distintivos e cor padrão.

2005-05-27 - DESPACHO 11787/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Requisita o mestre Fernando Manuel de Barros Gonçalves para exercer em regime de comissão de serviço, o cargo de adido social na Embaixada de Portugal em Ottawa.

2005-11-10 - RESOLUÇÃO 171/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública da expropriação do prédio, no qual foi construído pela Câmara Municipal de Vila do Porto, um recinto ao ar livre para actividades culturais e recreativas.

2006-01-20 - DESPACHO 1486/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o primeiro-secretário de embaixada João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida para desempenhar funções de chefe do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Diogo Pinto de Freitas do Amaral.

2006-01-20 - DESPACHO 1494/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o primeiro-secretário de embaixada José Rui Baptista Borges Velez Caroço para as funções de adjunto do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Diogo Pinto de Freitas do Amaral.

2006-02-16 - RESOLUÇÃO 26/2006 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoio o Sporting Club da Horta no projecto de desenvolvimento desportivo de actividade competitiva de âmbito internacional para participar na Taça Challenge Fases eliminatórias 1/4 final, andebol Sénior Masculino.

2006-05-19 - DESPACHO CONJUNTO 404/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do mestre Luís Miguel Serradas de Sousa Tavares no cargo de director do Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.