2003-07-18 - DESPACHO 14029/2003 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o licenciado Jorge Teófilo Pereira de Andrade para substituir a chefe do Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, José Luis Fazenda Arnaut Duarte, nas suas ausências ou impedimentos.

2003-09-25 - DESPACHO NORMATIVO 34-A/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de electricidade. Revoga o Despacho Normativo nº 31-A/2003, de 28 de Agosto.

2004-01-06 - DESPACHO 95/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O director-geral dos impostos, licenciado Armindo de Jesus Sousa Ribeiro, determina a sua substituição nos dias 22 a 26 de Dezembro de 2003, pelo sbudirector-geral licenciado João Ribeiro Elias Durão.

2004-02-19 - LISTAGEM 43/2004 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Publica os apoios do Fundo Social Europeu concedidos desde 1 de Julho até 31 de Dezembro de 2003, no âmbito do Programa Operacional Regional do Norte.

2004-02-05 - PORTARIA 8/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de uniformes e distintivos a utilizar pelos elementos do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores, afectos à Inspecção de Bombeiros.

2004-04-22 - DESPACHO 8054/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Exonera o licenciado José António Carballo Sequeira do cargo de assessor do gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Francisco Manuel Rodrigues de Seabra Ferreira.

2004-05-10 - DESPACHO 9277/2004 - INSTITUTO DOS RESÍDUOS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Define os elementos necessários, para a instrução do processo de atribuição de número de registo para a actividade de recolha e transporte rodoviário de óleos usados.

2004-08-03 - DESPACHO 15505/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que os funcionários que prestam apoio no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Carlos Alberto Silva Gonçalves, fiquem autorizados a receber pelo trabalho extraordinário.

2004-08-14 - DESPACHO 16559/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Alexandre Miguel Cavaco Picanço Mestre para exercer as funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves.

2004-08-20 - DESPACHO 17155/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o licenciado José Manuel Bentes Simões Ferreira chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, Jorge Manuel Martins Borrego.