2022-03-24 - Contrato 203/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Fornos de Algodres

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020

2022-03-31 - Contrato 218/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Miranda do Corvo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020

2022-03-31 - Contrato 224/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Oliveira de Frades

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020

2022-03-31 - Deliberação 409/2022 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Delegação de competências dos diretores executivos dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde (ACES) ACES Algarve I - Central, ACES Algarve II - Barlavento e ACES Algarve III - Sotavento

2022-04-06 - Louvor 394/2022 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor

Louva Maria Adriana Churro Constantino pelo empenho e dedicação profissionais, eficiência e sentido de dever demonstrados no exercício de funções enquanto secretária pessoal do Gabinete

2022-04-11 - Anúncio de procedimento 4526/2022 - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Aquisição de serviços, com suscetibilidade de celebração de ajustes diretos adicionais [artigo 27.º do CCP], para prestação de Serviços de Call Center para a Linha Cartão de Cidadão e serviços conexos

2022-04-18 - Contrato 341/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Penalva do Castelo

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020

2022-04-18 - Contrato 345/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Porto de Mós

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020

2022-04-18 - Contrato 348/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Santa Comba Dão

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020

2022-04-21 - Contrato 355/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Sever do Vouga

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2019-2020