2006-11-14 - CONTRATO 31/2006 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES DO PICO

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento "Valorização da zona balnear em Santa Cruz das Ribeiras", concelho das Lajes do Pico.

2011-05-31 - CONTRATO 13/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento de "Reabilitação da Estrada Municipal entre a Achada e Achadinha, incluindo o Ramal do Calhau", concelho do Nordeste.

2012-04-17 - Despacho (extrato) 5262/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designa o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Manuel Pestana de Noronha Gamito para o exercicio do cargo de subdiretor-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

1998-04-28 - CONTRATO 6/98 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE NORDESTE

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento reabilitação do caminho entre a Feteira Grande e a Feteira Pequena, concelho de Nordeste.

1998-07-28 - CONTRATO 4/98 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS FLORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento reabilitação do Caminho das Lombas, concelho de Santa Cruz das Flores.

2000-03-14 - DESPACHO 12/2000 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria um grupo de trabalho que contribua com a sua experiência para o desenvolvimento dos objectivos nacionais e in ternacionais da CIPE/CNP, classificação internacional para a prática de enfermagem.

1915-09-02 - Lei 377 - Ministério das Finanças - Secretaria Geral

Autoriza o Governo a conceder à Sociedade Portuguesa da Cruz Vermelha a quantia de 2227$50 para pagamento do imposto de contribuìção de registo devido pela aquisição, feita pela mesma Sociedade, duma propriedade situada em Benfica.

1921-04-08 - Lei 1143 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Cria na freguesia de Vila Moreira (antigo lugar de Casais Galegos), concelho de Alcanena, uma assembleia eleitoral, onde votarão também os eleitores de Monsanto e da Serra de Santo António.

1921-09-24 - Lei 1227 - Ministério do Comércio e Comunicações - Repartição Central

Altera o nome da Escola Industrial de Gabriel Pereira, de Évora, para Escola Industrial e Comercial de Gabriel Pereira, e cria na mesma escola um curso correspondente a uma escola elementar de comércio.

1922-05-16 - Lei 1269 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Autoriza a Câmara Municipal de Tôrres Vedras a desviar a importância resultante da venda dos foros municipais para ser aplicada nos trabalhos de captação e canalização de águas daquela vila.