1997-04-08 - DESPACHO 16/SET/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Aprova o programa de provas de conhecimentos para ingresso na carreira técnica superior do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho.

1989-04-20 - DESPACHO DD4143/89 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Aprova o modelo único do livro de reclamações, para efeitos do disposto no Regulamento dos Empreendimentos Turísticos. A utilização do livro ora aprovado é obrigatório a partir de 1-7-89.

1997-04-14 - CONTRATO DCONTRATO580/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Ser, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a apetrechamento.

1998-03-26 - CONTRATO 343/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Basebol e Softbol, tendo por objecto a concessão de uma contribuição financeira.

1997-09-26 - CONTRATO 578/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Associação Desportiva Flaviense, tendo por objectivo a cooperação financeira, designadamente o apoio destinado a actividades.

1997-10-17 - CONTRATO 708/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Judo, cujo objectivo é um reforço financeiro no montante de 4.000.000$00.

1997-08-12 - CONTRATO 378/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa do desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e o Sporting Clube das Caldas, tendo por objectivo a cooperação financeira para apoio a aquisição de viatura.

1997-08-12 - CONTRATO 388/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa do desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e o Deocriste Sport Clube, tendo por objectivo a cooperação financeira nas obras de beneficiação nas instalações desportivas.

1998-05-30 - Aviso 114/98 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter sido concluída na Praia uma alteração do Acordo entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde Relativo à Cooperação no Domínio dos Transportes Marítimos, assinado em 6 de Dezembro de 1978.

1998-06-16 - Portaria 348-C/98 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros

Determina que o mérito dos conselheiros de embaixada em condições de promoção a ministro plenipotenciário seja apreciado pelo Conselho Diplomático e avaliado com base na análise dos respectivos percursos curriculares e processos individuais.