2003-02-13 - LISTAGEM 28/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), durante o 2º semestre de 2002, no âmbito do Programa Emprego, Formação e Desenvolvimento Social.

2003-02-22 - LISTAGEM 58/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), durante o 2º semestre de 2002, no âmbito do Programa Operacional Ciência, Tecnologia e Inovação.

1984-05-18 - Decreto Regulamentar 40/84 - Ministério do Equipamento Social

Sujeita a servidão radioeléctrica e, bem assim, a outras restrições de utilidade pública, as áreas adjacnetes ao percurso de ligação hertziana entre os centros radioeléctricos de Viseu e de Seia, numa distância de 31,456 km.

2003-02-27 - DESPACHO NORMATIVO 6-A/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e de gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo nº 5-A/2003, de 10 de Janeiro.

2003-04-10 - DECLARAÇÃO 8/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 10-B/2003, de 3 de Abril, que altera os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para outros consumos e dos gases de petróleo liquefeitos.

2003-05-06 - DESPACHO 8771/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Cristina Maria Urtigueira Duarte Gouveia Beirão Valente para exercer funções no Gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, licenciado Amílcar Augusto Contrel Martins Theias, como secretária pessoal.

2003-05-16 - DESPACHO 9788/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Fixa em €5.000 o valor pecuniário do Prémio Ministério das Obras Públicas, no âmbito das comemorações dos 150 anos do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, a atribuir no ano de 2003.

2003-05-22 - DESPACHO 10224/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Maria Pilar do Sacramento Monteiro Villa de Freitas para prestar serviço de assessoria de imprensa no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues.

2003-05-28 - DESPACHO 10558/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Maria Alexandra Pedroso de Sousa Carvalho, para desempenhar funções no âmbito de assessoria de Imprensa no gabinete do MInistro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues.

2003-08-14 - LISTAGEM 230/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), no 1º semestre de 2003, no âmbito do Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social.