1987-02-25 - AVISO DD1412 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Vanuatu aceitado as emendas introduzidas por várias resoluções à Convenção que criou a Organização Marítima Internacional.

1987-06-26 - AVISO DD1452 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a Espanha depositado junto do Governo Belga o instrumento de ratificação do Acordo Multilateral Relativo às Taxas de Rota.

1983-10-14 - AVISO DD771 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo das Filipinas depositou os instrumentos de adesão às emendas à Convenção que instituiu a Organização Marítima Internacional.

1986-10-16 - DESPACHO 89/86 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determima as condições em que há lugar à atribuição de subsídios no domínio dos transportes colectivos de passageiros.

1983-01-22 - DECLARAÇÃO DD141 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 82.12.30, a seguinte entidade: Clube Escola de Ténis de Oeiras.

1983-01-22 - DECLARAÇÃO DD143 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade público, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 82.12.30, a seguinte entidade: Associação dos Bombeiros Voluntários de Sousel.

1985-12-12 - AVISO DD1235/85 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem sido adoptadas as taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 30 de Novembro de 1985.

1983-01-28 - DECLARAÇÃO DD148 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 83.01.14, a seguinte entidade: Clube de Natação de Torres Novas.

1983-05-09 - DECLARAÇÃO DD158 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 83.04.26, a seguinte entidade: Centro Cultural de Figueiró dos Vinhos.

1983-05-31 - DECLARAÇÃO DD163 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do primeiro-Ministro de 83.05.18, a seguinte entidade: Grupo Dramático e Sportivo de Cascais.