1978-05-22 - PORTARIA 31/78 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços a pagar à produção, a partir do dia 1 de Junho, por litro de Leite.

1978-12-29 - DECLARAÇÃO 30/78 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o DN 122/78 de 22 de Dezembro, que efectua transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Equipamento Social.

1998-03-05 - PORTARIA 11/98 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as regras a que deve obedecer a classificação do leite à produção na Região Autónoma dos Açores. Revoga a Portaria nº 56/94, de 6 de Outubro.

1999-01-28 - DECLARAÇÃO 7/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 23/99, de 21 de Janeiro que aprova as regras e os princípios que regem a formação profissional no Serviço Regional de Saúde.

2001-07-11 - DESPACHO 14460/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara de utilidade pública, das expropriações identificadas em mapa anexo, necessários à construção de uma passagem inferior, na linha de Sines, incluída no projecto de ligação, Lisboa-Algarve.

2001-08-22 - LOUVOR 896/2001 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Louva a licenciada Cristina Maria Martins Tavares pela competência e dedicação com que desempenhou as funções de apoio técnico no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Fausto de Sousa Correia.

2001-09-15 - DESPACHO 19424/2001(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Futuro - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A, a alterar a redacção dos artigos 4º, 5º, nº 6, e 6º, nº 1, do respectivo contrato social.

2001-09-06 - DECLARAÇÃO 268/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano registou uma alteração ao Plano Director Municipal de Setúbal.

1996-12-18 - DESPACHO EDESP146/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia o lic. António Manuel Sequeira Brito Ramos para o cargo de Director de Serviços de Inquéritos e Metodologias do Departamento de Estatística do Ministério para a Qualificação e o Emprego.

2001-12-03 - DESPACHO 24602/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Designa o licenciado Eduardo Guedes Lopes do Pombal para substituir o director-geral de Transportes Terrestres, engenheiro Jorge Manuel Quintela de Brito Jacob, nas suas faltas e impedimentos.