2002-05-14 - DESPACHO CONJUNTO 503-B/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que seja criada criadas a Embaixada de Portugal em Díli e a respectiva Secção Consular.

2002-05-24 - REGULAMENTO 7/2002 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O presente regulamento procede ao reconhecimento dos certificados como tipo de valor mobiliário.

2002-06-12 - REGULAMENTO 26/2002 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Norma n.º 14/2002-R - Actuários responsáveis nos fundos de pensões - certificação e nomeação.

2002-07-22 - DESPACHO 16318/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Pedro André Barreto Dourado, assessor do gabinete do Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso.

2002-08-07 - DESPACHO 17444/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Luís Filipe de Oliveira Godinho, secretário pessoal do gabinete do Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso.

2002-08-20 - DESPACHO 18319/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia a licenciada Maria Helena dos Santos Lopes Curto subdirectora-geral das Autarquias Locais.

2002-08-28 - RELATÓRIO 9/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Divulga a informação estatística sobre operações de crédito à habitação, referente ao 1º trimestre de 2002.

2002-10-10 - RESOLUÇÃO 155/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o presidente do conselho de administração da Lotaçor, Serviço Açoreano de Lotas, EP.

2002-10-12 - DESPACHO CONJUNTO 782/2002 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Manuel Marques Constantino Silva, presidente do Instituto Nacional do Desporto.

1989-11-30 - DECLARAÇÃO DD3559 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração que autoriza alterações nos orçamentos de vários ministérios para 1989.