1998-08-28 - PORTARIA 901/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a M. Reforma, Gestora de Fundos de Pensões, S.A., a alterar os artigos 1º e 12º dos seus estatutos, de acordo com a redacção aprovada em assembleia geral de 27 de Março de 1998, que foi apresentada e fica arquivada no Instituto de Seguros de Portugal.

1998-11-30 - CONTRATO 1658/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Squash, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo a levar a efeito no decurso do corrente ano.

1998-12-31 - CONTRATO 1823/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Golfe, tendo por objectivo a comparticipação financeira para apoio à execução de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição, que a Federação leva a efeito no corrente ano.

1999-05-27 - CONTRATO 1131/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto, o Ministério do Equipamento, do Planeamento e Administração do Território e a Câmara Municipal de Portalegre, tendo por objecto a realização das obras de remodelação e beneficiação do Estádio dos Assentos, naquele município.

1999-09-18 - CONTRATO 1895/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e o Clube de Recreio e Instrução de Alhos Vedros, tendo por objecto a comparticipação financeira nas obras de construção do campo de futebol, iluminação, instalações de apoio e bancadas, propriedade daquele clube.

1999-09-10 - CONTRATO 1843/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Clube de Tiro e Caça de Elvas, tendo por objecto a realização das obras de ampliação e apetrechamento do campo de tiro e caça de Elvas, situado em Elvas, distrito de Portalegre.

1999-10-07 - CONTRATO 1980/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional de Desporto (IND) e o Centro Cultural Recreativo e Desportivo de Cortiçadas do Lavre, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a obras de construção dos balneários do campo de futebol do citado centro.

1999-10-09 - CONTRATO 1999/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Braga, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à obras de construção do campo de futebol, balneários e iluminação na freguesia de Maximinos, concelho de Braga.

1999-10-15 - CONTRATO 2062/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva e a Federação Portuguesa de Taekwon-Do, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

1999-11-06 - DESPACHO 21070/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Grupo Musical de Santa Maria, consideram os mesmos em exercício efectivo de funções no período em que o grupo participa no Festival Internacional de Coros de Porto Alegre, que decorre de 19 a 25 de Outubro, no Brasil.