1996-09-19 - CONTRATO DCONTRATO119/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Grupo Desportivo de Direito, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à construção de vestiários/balneários, bancadas e vedação do campo de jogos no complexo desportivo.

1996-04-01 - CONTRATO DCONTRATO408/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Associação Recreativa e Cultural de São Vicente de Pereira, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a obras de beneficiação nos balneários e campo de jogos.

1997-08-12 - DESPACHO 5806/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Dá nova redacção ao n.º 2 do Despacho do Secretário de Estado dos Recursos Naturais publicado no DR, 2.ª, 28 de 3 de Fevereiro de 1997 relativo à nomeação do licenciado Armando Jorge Ferrão de Carvalho para exercer funções no gabinete do referido Secretário de Estado.

1997-07-15 - DESPACHO 3960/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, delega na Secretária de Estado do Orçamento, Profª Doutora Maria Manuela de Brito Arcanjo Costa, a competência para, no dia 30 de Junho de 1997, o substituir nos actos de gestão corrente do Ministério das Finanças, sem prejuízo das delegações oportunamente atribuídas.

1997-06-02 - DESPACHO 1209/97 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina, que o funcionário João José Batanete Xavier, meio-oficial electricista integrado no QEI e a exercer funções na Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, seja integrado no quadro de pessoal, na carreira de operário qualificado com a categoria de electricista principal. Com efeitos reportados a 18 de Janeiro de 1997.

1997-02-04 - CONTRATO DCONTRATO134/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Grupo Desportivo de Rio de Mouro, Rinchoa e Mercês, representados pelos respectivos presidentes tendo por objecto o apoio financeiro destinado à aquisição de uma viatura para transporte de praticantes desportivos.

1997-02-04 - CONTRATO DCONTRATO142/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Federação Portuguesa de Tiro com arco, representados pelos respectivos presidentes tendo por objecto o apoio financeiro destinado a proporcionar aos praticantes os meios técnicos e materiais necessários à "alta competição".

1997-04-14 - CONTRATO DCONTRATO543/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e o Grupo de Jogos Tradicionais de Alfageme de Santarém, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro, destinado à participação no II Festival Mundial de Jogos Tradicionais em Banguecoque.

1997-10-17 - CONTRATO 705/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto, a Câmara Municipal de Braga e a Junta de Freguesia de Merelim - São Pedro Pedro, tendo por objectivo um reforço financeiro no montante de 15.000 contos, à respectiva Junta de Freguesia.

1998-08-07 - AVISO 12753/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O director distritral de finanças de Castelo Branco subdelega no chefe de repartição de administração geral a competência para autorizar despesas até ao montante máximo de 2000 000$ e nos chefes de repartição de finanças daquele distrito a competência para autorizar despesas até ao montante máximo de 50 000$.