1996-02-07 - DESPACHO MEPAT2/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia Maria Teresa Almeida Santos Serôdio, para o exercicio de funções, no Gabinete do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho.

1996-05-15 - DESPACHO 190/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO DE SOUSA FRANCO, DESIGNA O DR. MÁRIO ALBERTO DUARTE DONAS COMO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS NO COMISSARIADO DA EXPO 98, EM SUBSTITUIÇÃO DA DRA. MARIA AMÁLIA FREIRE DE ALMEIDA.

1996-06-04 - DESPACHO DD52 - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Alexandra Santos Teixeira Mesquita do cargo de Vice-presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres.

1996-05-31 - DESPACHO CONJUNTO 84-A/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO MANUEL PINTO FAZENDEIRO DIRECTOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO COM EFEITOS A PARTIR DE 16 DE MAIO DE 1996.

1996-07-06 - PORTARIA 63/96IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA, UM LUGAR DE INVESTIGADOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE INVESTIGAÇÃO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1996-07-24 - PORTARIA 91/96IIS - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA, COM EFEITOS DESDE 8-2-94, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE CONSERVADOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR, NO QUADRO DE PESSOAL DO MUSEU NACIONAL DO TRAJE.

1996-10-08 - PORTARIA 190/96IIS - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assessor principal de informática, da carreira técnica superior de informática, no quadro de pessoal do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral.

1996-10-16 - PORTARIA 206/96IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA), um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro agrónomo.

1996-10-24 - PORTARIA 213/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, um lugar de engenheiro civil assessor principal, a extinguir quando vagar.

1996-11-04 - DESPACHO CONJUNTO A-191/96-XIII - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

RECONHECE-SE QUE OS DONATIVOS CONCEDIDOS PARA O PROJECTO XVIII FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA DA POVOA DE VARZIM, QUE ASSUMIU MANIFESTO INTERESSE CULTURAL, PODENDO BENEFICIAR DOS INCENTIVOS FISCAIS ALI PREVISTOS.