1999-11-03 - CONTRATO 2292/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Futebol de Salão, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de actividades no corrente ano.

1999-11-23 - CONTRATO 2580/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio ao desenvolvimento do desporto de alta competição.

1987-01-31 - DECLARAÇÃO DD1059 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 348-A/86, de 16 de Outubro, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que altera o regime de preços de empreitadas e fornecimentos de obras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 273-R/75, de 3 de Junho.

2000-06-29 - DESPACHO 13276/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, António do Pranto Nogueira Leite, autoriza a Companhia de Seguros Fidelidade, S.A. a alterar a redacção dos artigos 4º nº 1, 10º, 14º, 16º, 20º, 21º, 22º e 24º do seu contrato social.

2000-10-13 - CONTRATO 1771/2000 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Esqui (FPE), tendo como objectivo o apoio financeiro à execução do programa desportivo que a Federação levará a efeito no corrente ano.

2000-12-11 - DESPACHO 25154/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Gan Portugal Seguros, S.A., a alterar a redacção do artigo 5º e do artigo 6º, no seu nº 1, do respectivo contrato social, de acordo com projecto apresentado e que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

1997-03-11 - DECLARAÇÃO EDECL2/97 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Declara que o processo referente à nomeação do lic. Álvaro José Ribeiro Gonçalves no cargo de secretário-geral adjunto do Ministério para a Qualificação e o Emprego, publicada no DR IIS, de 3-12-96, foi visado pelo Tribunal de Contas em 5-2-97

1996-05-23 - DESPACHO NORMATIVO 86/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os métodos de selecção a utilizar nos concursos para as categorias de ingresso na carreira técnica superior e grupo de pessoal técnico-profissional dos grupos de pessoal da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Admistração Pública.

1993-06-17 - RESOLUÇÃO 52/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza as Secretarias Regionais das Finanças, Planeamento e Administração Pública e da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações a procederem à cedência, em propriedade plena dos lotes de Santa Cruz das Flores, aos interessados em construir habitação própria, em regime de auto-contrução.

1992-04-30 - DESPACHO NORMATIVO 70/92 - SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as ajudas de custo, despesas de transporte e senhas de presenças dos membros do Conselho Regional de Segurança Social.