1996-05-24 - CONTRATO DCONTRATO58/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E A CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO, REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES, TENDO POR OBJECTO A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO REGIONAL DE VIANA DO CASTELO.

1996-06-20 - LOUVOR ELOUVOR72/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva Helena Maria Campanha e Melo, terceiro oficial administrativo do Serviço Sub-Regional de Aveiro do Centro Regional de Segurança Social do Centro, pelas qualidades evidenciadas no desempenho de funções no secretariado de apoio ao director.

1996-04-12 - DESPACHO SEAMEPAT30-XIII/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O ENG. CIVIL JOSÉ LUÍS FARIA CÂNCIO MARTINS, PARA O CARGO DE VOGAL DO CONSELHO SUPERIOR DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES, EM SUBSTITUIÇÃO DO PROF. ENG. CARLOS MANUEL MIRANDA DE VASCONCELOS MOURÃO DA SILVA LIMA.

1996-05-15 - DESPACHO 59/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que o apoio financeiro do Estado às entidades proprietárias dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, que ministram o ensino especializado de dança e música, seja feito através de contratos de patrocínio com estas entidades, de acordo com as normas estabelecidas pelo presente despacho.

1996-11-22 - DESPACHO DD122/96 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

APROVA O PROGRAMA DE PROVAS DE CONHECIMENTOS A UTILIZAR NOS CONCURSOS DE INGRESSO PARA O PROVIMENTO DE LUGARES DE TERCEIRO-OFICIAL DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS SOCIAIS DOS MINISTÉRIOS PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO E DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL.

1997-02-19 - RESOLUÇÃO 7/97IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para integrarem o conselho de administração da Entidade Reguladora do Sector Eléctrico as seguintes individualidades: Presidente - Engº António Jorge Viegas de Vasconcelos. Vogais: Prof. Engº João José Esteves Santana e Dr. Carlos Martins Robalo. O conselho referido entra em funções em 1-2-97.

1996-09-19 - LOUVOR ELOUVOR117/96 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Louva Manuel Gomes dos Santos, terceiro-oficial administrativo do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, no momento da sua passagem à aposentação, pelas qualidades evidenciadas no desempenho das suas funções.

1996-10-04 - DECLARAÇÃO DDECL76/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público ter a Assembleia Municipal de Vouzela aprovado uma alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Campia, naquele município, conforme regulamento, planta de síntese e quadro publicados em anexo.

1997-05-16 - DESPACHO CONJUNTO 13/97 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Determina o montante das senhas de presença atribuidas aos membros da Comissão Nacional de Aprendizagem, que é de 8% e 4% do vencimento correpondente à categoria de Director-Geral, para as reuniões do plenário e das comissões especializadas respectivamente.

1996-11-12 - DECLARAÇÃO DDECL86/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna pública a aprovação da alteração, pela Assembleia Municipal, e o registo do Plano de Pormenor de Santa Vitória, no município de Beja, conforme Regulamento e planta de síntese publicados em anexo.