1987-08-21 - RESOLUÇÃO DD1122 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, o licenciado João Assunção Fernandes, de Vogal do Conselho de Gestão do Banco Nacional Ultramarino.

1987-08-21 - RESOLUÇÃO DD1123 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, o licenciado Fernando Ginja Mendes, de Vogal do Conselho de Gestão do Banco Nacional Ultramarino.

2000-02-04 - DESPACHO 2838/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do Juíz Conselheiro Dr. José Anselmo Dias Rodrigues no cargo de presidente de Concorrência.

2000-02-09 - DESPACHO 3116/2000 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o engenheiro Emílio Aquiles de Oliveira, para exercer o cargo de Conselheiro Económico na Embaixada de Portugal em Washington.

2000-02-02 - DESPACHO CONJUNTO 104/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Prof. Doutora Ana Isabel Menano Seruya Cardoso Pinto directora do Instituto Português de Conservação e Restauro.

1985-11-13 - INSTRUÇÃO DD2 - TRIBUNAL DE CONTAS

Instruções para a organização e documentação das contas dos fundos, organismos e serviços com contabilidade orçamental e das autarquias locais.

1989-03-10 - DECLARAÇÃO DD1144 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 94 800 contos.

1989-03-10 - DECLARAÇÃO DD1146 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 21 250 contos.

2000-04-01 - DESPACHO 7117/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Exonera Ana Maria de Brito Duarte Silva, do cargo de secretária pessoal do Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura.

1989-04-01 - DECLARAÇÃO DD2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 69 670 contos.