1997-04-14 - CONTRATO DCONTRATO626/97 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Federação Portuguesa de Campismo e Caravanismo, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro, destinado ao desenvolvimento das áreas técnicas de formação, administrativa e apetrechamento.

1998-03-26 - CONTRATO 345/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Ginástica, tendo por objecto a concessão de uma contribuição financeira para o apoio ao programa de apetrechamento do Centro de Formação e Alto Rendimento.

1959-12-19 - Lei 2101 - Presidência da República

Orçamento Geral do Estado para 1960. Autoriza o Governo a arrecadar em 1960 as contribuições e impostos e demais rendimentos e recursos do Estado de harmonia com os princípios e as leis aplicáveis, e a empregar o respectivo produto no pagamento das despesas legalmente inscritas no Orçamento Geral do Estado.

1998-06-08 - Portaria 347-A/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece, no que respeita à modalidade de futebol os pressupostos financeiros e de organização que os clubes ou sociedades desportivas devem satisfazer, para participar em assembleias que visem a aprovação do pedido de reconhecimento do carácter profissional das competições desportivas, em que pretendam participar.

1998-06-08 - DESPACHO 9709/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Grupo Folclórico Rosas do Lena, os considerem em exercício efectivo de funções durante a sua deslocação à República de Eslováquia, no período de 29 de Junho a 13 de Julho de 1998.

1977-04-13 - Decreto-Lei 150/77 - Ministério das Finanças - Secretarias de Estado do Orçamento e do Tesouro

Regula o regime de registo ou de depósito a que ficam sujeitas as acções representativas do capital de sociedades anónimas ou em comandita por acções, com sede em Portugal, quer ao portador, quer nominativas, definitivamente tituladas ou representadas por cautelas.

1997-09-10 - CONTRATO 503-T/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto e a Câmara Municipal de Castelo de Vide, tendo como objectivo a cooperação financeira para apoio à construção de uma pista de atletismo em piso sintético, neste Concelho.

1998-07-28 - DESPACHO 12949/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos despartamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Coro do Ateneu Artístico Vila Franquense considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante a sua deslocação à Madeira, no período de 25 de Julho a 1 de Agosto de 1998.

1997-09-10 - CONTRATO 503-BV/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado em 2 de Fevereiro de 1995, entre o INDESP, a Câmara Municipal de Santo Tirso e o Ginásio Clube de Santo Tirso, tendo em vista a construção do complexo desportivo deste Ginásio.

1998-09-18 - DESPACHO 16456/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Rural Seguros-Companhia de Ramos Reais S.A. a alterar o art 3º dos estatutos relativo ao contrato social e a eliminar o art 4º de acordo com o projecto apresentado que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.