1997-09-10 - CONTRATO 503-BA/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto e o Sporting Clube Lorinhense, tendo como objectivo a cooperação financeira no âmbito específico do apoio destinado ao apetrechamento das instalações desportivas deste clube.

1997-09-10 - CONTRATO 503-BE/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto e a Associação Cultural e Recreativa de Santa Cruz do Douro tendo como objectivo a cooperação financeira para apoio destinado à aquisição de viatura.

1997-09-10 - CONTRATO 503-BX/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e o Clube de Ténis de Ovar, tendo como objectivo a cooperação financeira para a construção de balneários e instalações Sociais deste Clube desportivo.

1997-09-10 - CONTRATO 503-CC/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Câmara Municipal de Belmonte, tendo como objectivo a cooperação financeira na construção de uma piscina de ar livre na freguesia de Caria.

1998-09-17 - PORTARIA 980/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo, ao Município de Marco de Canaveses do imóvel denominado Quinta do Outeiro, destinado à abertura de arruamentos e instalação de rede de saneamento básico e outros fins de utilidade pública.

1999-01-26 - CONTRATO 143/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto, e a Federação Portuguesa de Jet-Ski, tendo por objecto a atribuíção de uma comparticipação financeira para apoio ao programa de prática e desenvolvimento desportivo.

1999-02-19 - DESPACHO 3374/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, delega no Secretário de Estado do Orçamento, Lic. João Carlos Silva, a competência para nos dias 8, 9 e 10 de Fevereiro de 1999, o substituir nos actos de gestão corrente do Ministério das Finanças.

1999-02-27 - DESPACHO 4232/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera o Lic. Rui Manuel Sarmento Veres das funções que exerce no Gabinete do secretário de estado dos Transportes, Eng. António Guilermino Rodrigues. Louva o exonerado pelo elevado desempenho profissional e qualidades humanas reveladas.

1999-03-11 - DESPACHO 5072/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Requisita Carlos Jorge Ferreira Garcia Madeira, para, em comissão de serviço, exercer funções no Gabinete de Relações Públicas dos Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. Produz efeitos a partir de 15 de Fevereiro de 1990.

1999-03-10 - DESPACHO 4992/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 1999, a licenciada Ana de Melo e Sousa Martins Leitão para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, engenheiro António Guilhermino Rodrigues.