1983-07-21 - DESPACHO 7/83 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Nomeia o Dr. João Manuel Morais Lamas Silva, para exercer as funções de adjunto do gabinete do Ministro do Comércio e Tursimo, Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto.

1983-07-27 - DESPACHO 8/83 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Nomeia o Dr. João Manuel Morais Lamas Silva, para exercer as funções de adjunto do gabinete do Ministro do Comércio e Turismo, Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto.

1983-07-05 - DESPACHO 63/83 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Nomeia Teresa Maria Pereira Bastos de Mendonça Parreira Cortez, para exercer as funções de secretária pessoal ao gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Joaquim Ferreira do Amaral.

1987-10-07 - DESPACHO 6/87 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Nomeia o licenciado José Manuel de Morais Briosa e Gala, para exercer as funções de adjunto no gabinete do Ministro do Comércio e Turismo, Joaquim Ferreira do Amaral.

1984-05-19 - DESPACHO 43/84-IX - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

CONCEDE AOS JUROS DAS OBRIGACOES A EMITIR POR EMPRESAS EM 1984 A ISENCAO DO IMPOSTO COMPLEMENTAR A 50% DE REDUCAO DO IMPOSTO SOBRE A APLICACAO DE CAPITAIS.

1981-04-04 - DESPACHO DD298/81 - SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

NOMEIA MARIA ALICE FRAGOSO DE MATOS DOS SANTOS BICHO, PARA O CARGO DE SECRETARIA DO GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DAS FINANCAS.

1988-07-30 - DESPACHO 36/88 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Define as competências do Instituto do Emprego e Formação Profissional, bem como do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, relativamente às acções de formação profissional.

1980-04-14 - AVISO DD65 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Egipto retirado a declaração referente a Israel, produzida quando aquele Governo ratificou o Acordo que instituiu o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola.

1981-02-21 - AVISO DD209 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Governo do Kampuchea Democrático assinou o Pacto Internacional Relativo aos Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional Relativo aos Direitos Económicos, Sociais e Culturais.

1986-02-08 - DESPACHO 3/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

: TENDO EM CONTA A EXONERAÇÃO DO SUBDIRECTOR-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E A NOMEAÇÃO DO NOVO TITULAR, INTRODUZ ALTERAÇÕES AO DESPACHO 13/85, PUBLICADO EM 15/1/86.