1990-02-28 - RECTIFICAÇÃO DD55 - TRIBUNAL DE CONTAS

Rectifica a Res 2/TC-I/90, de 5 de Janeiro, que aprova instruções relativas à organização das contas de gerência dos serviços e organismos sujeitos a jurisdição do Tribunal de Contas.

2002-11-27 - DESPACHO 25311/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Ana Filipa dos Santos Mascarenhas Bento para exercer funções no gabinete do Ministro das Cidades Ordenamento do Território e Ambiente, Isaltino Afonso de Morais.

2002-12-19 - AVISO-EXTRACTO 13451/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento de que a taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar a partir de 1 de Janeiro de 2003 é de 4,477%.

2003-02-25 - DESPACHO 3814/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, nomeia para exercer funções de adjunta do seu Gabinete a licenciada Maria Irene Brás Gonçalves Rodrigues de Carvalho

2003-05-03 - DESPACHO 8659/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Maria Antónia Rego Martins para exercer funções no gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Prof. Engenheiro António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues.

2003-05-03 - DESPACHO 8665/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia José Maria Ribeiro Cerqueira para exercer funções no gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Prof. Engenheiro António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues.

2003-05-03 - DESPACHO 8672/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Anabela Pereira dos Santos para exercer funções no gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Prof. Engenheiro António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues.

2003-05-06 - DESPACHO 8770/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o mestre Pedro Manuel Afonso de Paulo adjunto do gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, licenciado Isaltino Afonso de Morais.

2003-05-06 - DESPACHO 8763/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Mariana Cardoso Silva Cascalheira para exercer funções no gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Prof. Engenheiro António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues.

2003-05-02 - DESPACHO 8517/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia a engenheira Gabriela Maria Chico de Cardoso Seara, chefe de gabinete do Ministro das Obras Públicas Transportes e Habitação, António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues.