2002-06-15 - AVISO-EXTRACTO 7649/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento de que a taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar a partir de 1 de Julho de 2002 é de 5,143%.

2002-05-31 - DESPACHO 12394/2002 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Edna Carla Carmelino Martins Reis Gomes para o apoio administrativo do gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Luís Francisco Valente de Oliveira.

2002-06-07 - DESPACHO 13125/2002 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o motorista Manuel Augusto Anacleto para exercer funções no gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Prof. Doutor Luís Francisco Valente de Oliveira.

2002-07-01 - DESPACHO 14884/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Maria do Rosário dos Santos Lopes para exercer funções no gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Isaltino Afonso de Morais.

2002-07-03 - DESPACHO 15097/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o licenciado Joaquim Marques Ferreira para prestar colaboração no gabinete do Ministro das Cidades, do Ordenamento do Território e Ambiente, Isaltino Afonso de Morais.

2002-07-11 - DESPACHO 15783/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Exonera o licenciado Joaquim Marques Ferreira das funções que desempenhava no gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Isaltino Afonso de Morais.

2002-07-17 - DESPACHO 16190/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Cristina Maria Urtigueira Duarte Gouveia Beirão Valente, secretária pessoal do gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Isaltino Afonso de Morais.

2002-07-18 - DESPACHO 16238/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Exonera António Maria Malavado Bilro das funções que vinha exercendo no gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Isaltino Afonso de Morais.

2002-07-26 - DESPACHO 16651/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Declara de utilidade pública as áreas a expropriar necessárias à construção das estações elevatórias para as águas residuais do Beringel, cuja planta se encontra anexa.

2002-09-09 - DESPACHO CONJUNTO 702-J/2002 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a cessação de funções de Domimgos Tomás Vila Garrido Serra no cargo de Director-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.