1990-08-02 - DESPACHO 29/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Secretário de Estado dos Transportes, Jorge Manuel Mendes Antas, na Directora-Geral de Transportes Terrestres, Maria de Lourdes Monteiro.

1990-04-04 - DESPACHO CONJUNTO DD2955/90 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA JULIETA BOLRÃO CONCEICAO PARA O LUGAR DE INSPECTOR GERAL DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES.

1991-07-26 - DESPACHO 77/91 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

O MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES PARA O SUBSTITUIR NA GESTÃO CORRENTE DO MINISTÉRIO DE 15 A 31/7/91.

1991-07-31 - DESPACHO 1285/91-SET - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO DELEGA NO CHEFE DE GABINETE, LIC. JOAQUIM PAULO TAVEIRA DE SOUSA, A COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE ALGUMS ACTOS.

1991-10-22 - DESPACHO 36/91 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O LICENCIADO PEDRO EUGÉNIO DE SACADURA LIMA ORVALHO DE ADJUNTO DO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO. LOUVA O MESMO PELA FORMA COMO DESEMPENHOU AS SUAS FUNÇÕES NO REFERIDO GABINETE.

1991-11-19 - DESPACHO 87/91-XI - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AO TERMINAR O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS DO XI GOVERNO CONSTITUCIONAL LOUVA PUBLICAMENTE O MOTORISTA ANTÓNIO CAMPO PIRES.

1991-12-03 - DESPACHO 9/91-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGA NA CHEFE DE GABINETE, LICENCIADA ANA MARIA DE CARVALHO JORDÃO RIBEIRO MONTEIRO DE MACEDO, A COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE ALGUNS ACTOS.

1992-01-16 - LOUVOR DLOUVOR5/92 - MINISTRO ADJUNTO E PARA OS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O JUIZ JACINTO REMÍGIO MECA PELA FORMA COMO EXERCEU AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE A DROGA.

1992-02-06 - DESPACHO 34/92-XII - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

FICA A COMPANIA DE SEGUROS AÇOREANA, S.A., COM SEDE EM PONTA DELGADA, AUTORIZADA A ABRIR UMA DELEGAÇÃO, NAS LOCALIDADES DE BRAGA, FARO, LEIRIA E SETÚBAL.

1992-02-21 - DESPACHO 27/GAB/92 - MINISTRO ADJUNTO E PARA OS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

REQUISITA O LICENCIADO PEDRO MANUEL NOGUEIRA BAPTISTA PARA PARA PRESTAR APOIO TÉCNICO NO GABINETE DO MINISTRO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES.