1987-09-29 - RESOLUÇÃO 291/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e dos Transportes e Turismo a proceder a transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turísmo.

1984-01-31 - DESPACHO NORMATIVO 12/84 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina delegar no Chefe de Gabinete do Secretário Regional do Equipamento Social, Luis Alberto da Silva Teixeira de Simas, competência para autorizar despesas.

1987-11-03 - RESOLUÇÃO 338/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o valor da adjudicação prevista na Resolução nº 15/86, (Construção de um Armazém Geral no Centro de Formação Profissional dos Açores) de 10.126.449$00 para 11.035.597$00.

1987-11-30 - RESOLUÇÃO 412/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e do Comércio e Industria a proceder a transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

1987-11-30 - RESOLUÇÃO 413/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e do Comércio e Industria a proceder a transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

1987-11-30 - RESOLUÇÃO 414/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e dos Transportes e Turismo a proceder a transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

1987-11-30 - RESOLUÇÃO 415/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e dos Transportes e Turismo a proceder a transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

1986-06-03 - DESPACHO NORMATIVO 54/86 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o montante de ajuda de custo a que têm direito diariamente os membros dos corpos activos das Associações de Bombeiros Voluntários da Região.

1986-06-24 - RESOLUÇÃO 112/86 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica à firma Tecnovia a empreitada de "Reparação da E.R. 1-1ª entre Lagoa e Água de Pau - execução de pavimentos, na Ilha de S. Miguel"

1987-12-29 - RESOLUÇÃO 460/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e do Comércio e Indústria a proceder a transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.