1994-03-15 - DESPACHO CONJUNTO A-22/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA, EM REGIME DE COMISSAO DE SERVIÇO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, O LICENCIADO JOSÉ GOMES PEDRO.

1994-09-22 - DESPACHO-EXTRACTO DDE91/94 - CONSELHO NACIONAL DO PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO COMO ADJUNTO DO CONSELHO NACIONAL DE PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA AO CORONEL TIROCINADO ANTÓNIO SOARES CATARINO.

1995-01-12 - DESPACHO 42/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR-GERAL DO TESOURO LICENCIADO VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO, SUBDELEGA NO SUBDIRECTOR-GERAL LICENCIADO JOSÉ INÁCIO COELHO TOSCANO AS COMPETENCIAS RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS SOB A SUA COORDENAÇÃO.

1995-02-07 - DESPACHO SET11-XII/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O ENGENHEIRO ANTÓNIO MANUEL SERRANO PINELO ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, ENGENHEIRO JORGE MANUEL MENDES ANTAS.

1995-04-26 - DESPACHO 3/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

O DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, JOSÉ GOMES PEDRO, DELEGA COMPETENCIAS NO SUB-DIRECTOR GERAL, JOSÉ JOÃO DUARTE, RELATIVAS AS CONTRIBUICOES ESPECIAIS.

1995-06-02 - RECTIFICAÇÃO DRECT17/95 - ARQUIVOS NACIONAIS-TORRE DO TOMBO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA O EXTRACTO DE DESPACHO QUE NOMEIA O PROFESSOR CATEDRATICO HUMBERTO CARLOS BAQUERO MORENO PARA O CARGO DE DIRECTOR DO ARQUIVO DISTRITAL DO PORTO.

1995-05-23 - DESPACHO-EXTRACTO DDE38/95 - INSTITUTO DAS ARTES CÉNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA LISTA DE PESSOAL QUE TRANSITA PARA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE ARTES CÉNICAS, AFECTO AO TEATRO NACIONAL DE D. MARIA II.

1995-05-24 - DESPACHO 448/95-DR - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Exonera, a pedido do próprio, o Eng. José António Baião Boavida Roque, do cargo de adjunto do Gabinete do Ministro do Comércio e Turismo, Fernando Faria de Oliveira.

1995-06-20 - DESPACHO CONJUNTO A-40/95-XII - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DR. SERAFIM JOSÉ GONÇALVES GOMES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE LISBOA.

1995-06-21 - DESPACHO CONJUNTO A-41/95-XII - MINISTÉRIO DO MAR;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O LICENCIADO JOÃO HENRIQUE FERNANDES MARINHO DAS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES.