1993-07-22 - REGULAMENTO 93/6 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O REGULAMENTO DE NOTAS DE COMPRA OU DE VENDA RELATIVAS A OPERAÇÕES SOBRE VALORES MOBILIÁRIOS E DIREITOS A ELA INERENTES SUSCEPTÍVEIS DE NEGOCIAÇÃO AUTÓNOMA.

1986-09-25 - DESPACHO CONJUNTO DD3204 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Licenciado Alexandre de Aragão Cabral Pacheco Botelho para exercer o cargo de Director do Gabinete para as Comunidades Europeias.

1993-11-24 - DESPACHO EDESP154/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. José Manuel Costa Pereira para exercer funções de director de serviço sub-regional de Vila Real do Centro Regional de Segurança Social do Norte.

1993-11-24 - DESPACHO EDESP160/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia a lic. Maria Helena Barata Neves Gueifão para exercer funções de directora do serviço sub-regional de Portalegre do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo.

1993-11-24 - DESPACHO EDESP167/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia o lic. José Manuel de Oliveira Alves para exercer funções de director do serviço sub-regional de Coimbra do Centro Regional de Segurança Social do Centro.

1994-01-11 - DESPACHO 6/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO MANTEM O DESTACAMENTO DE VARIOS FUNCIONÁRIOS NO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO SEU GABINETE, DESDE A DATA DO PRESENTE DESPACHO.

1994-01-13 - DESPACHO 1/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS DR. EDUARDO DE ALMEIDA CATROGA NOMEIA PARA SUA SECRETÁRIA PESSOAL AURORA MARIANA LUISA TAVARES PEREIRA, PARA O EFEITO REQUISITADA A DIRECÇÃO GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS.

1994-01-14 - PORTARIA 7/94IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CONSTITUICAO DO FUNDO DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO ABERTO - BNU ORIENT BLUE CHIPS, CUJA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E REPRESENTAÇÃO SERAO ASSEGURADAS PELA INVESTIL - SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE INVESTGIMENTO MOBILIÁRIO, SA.

1994-02-01 - DESPACHO 7/94-XII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, EDUARDO DE ALMEIDA CATROGA, AUTORIZA O PESSOAL EM SERVIÇO NO SEU GABINTE, A PRESTAR TRABALHO EXTRAORDINÁRIO E EM DIAS DE DESCANSO SEMANAL DURANTE O CORRENTE ANO.

1994-02-14 - DESPACHO DD74/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA CARLOS VICTOR MACHADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ARTES CENICAS AO QUAL CABERA TAMBEM A DIRECÇÃO DO TEATRO NACIONAL DE D.MARIA II.