2011-10-18 - Despacho 14018/2011 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Agracio com louvor individual o inspector-chefe José Estêvão Melo Batista e o inspector Sérgio Bruno Saraiva Gonçalves e com louvor colectivo os inspectores Vanina Maria Martins Ribeiro da Cunha, Marco Paulo Marques da Silva, João Pedro da Cruz Aguiar da Costa, Cristina Paula Rodrigues e Sónia Cristina Nunes Correia

2004-12-03 - DESPACHO 24972/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, António Paulo Martins Pereira Coelho, no chefe do seu gabinete, licenciado António Jorge Nunes Portas, e designa o adjunto licenciado João Carlos Duarte Lopes Melo Ataíde para substituir o Chefe de Gabinete nas suas ausências e impedimentos.

2013-11-14 - Despacho 14722/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Economia, Leonardo Bandeira de Melo Mathias, na chefe do seu Gabinete, Ana Catarina da Rocha Araújo, e designa o adjunto daquele Gabinete, João Diogo de Lemos Portugal, para substituir a chefe nas respetivas ausências e impedimentos.

2005-01-06 - DESPACHO 238/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, António Paulo Martins Pereira Coelho, no chefe do seu gabinete, Prof. Doutor Luís Filipe Requicha Ferreira e designa o adjunto licenciado João Carlos Duarte Lopes Melo Ataíde, para substituir o Chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos.

1993-11-23 - Despacho Normativo 367/93 - Ministério das Finanças

FIXA OS VALORES DEFINITIVOS PARA AS INDEMNIZAÇÕES RESPEITANTES AS SEGUINTES SOCIEDADES: FÁBRICA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES JOÃO MELO ABREU, LDA, SOCIEDADE JERÓNIMO RODRIGUES DURÃO (HERDEIROS) LDA, STAL - SOCIEDADE TORREJANA DE AUTOMÓVEIS, LDA, CIBRA - COMPANHIA PORTUGUESA DE CIMENTOS BRANCOS, SARL, COMPANHIA DAS LEZÍRIAS DO TEJO E SADO, SARL E COVINA - COMPANHIA VIDREIRA NACIONAL, SARL.

2004-01-22 - DESPACHO CONJUNTO 38/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia os seguintes elementos para integrarem a comissão instaladora da Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto; Licenciado Amândio Santa Cruz Domingues Basto Oliveira, que presidirá; Engenheiro Paulo Frederico Agostinho Braga, vogal; Licenciada Maria João de Freitas Arriscado Nunes, vogal; Engenheiro Américo Henrique Pires da Costa, vogal e Engenheiro António Abel de Melo Nunes, vogal.

2009-10-22 - Despacho 23229/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Autoriza a mobilidade em regime de cedência de interesse público ao assistente graduado de clínica geral Dr. António João Melo Cunha do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., para o ACES do Grande porto V - Póvoa de Varzim/Vila do Conde - USF do Mar

2001-02-07 - LOUVOR 140/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Louva o inspector da Policia Judiciária João Manuel Lopes Melo, pelas qualidades profissionais demonstradas no desempenho das funções no cargo referido.

1999-09-19 - DESPACHO 7827/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina o destacamento de João Baptista da Silva, motorista de ligeiros da extinta Direcção-Geral de Apoio Técnico à Gestão, para apoio ao Gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social, durante os períodos de licença graciosa dos motoristas José Ribeiro de Melo e Elísio Manuel Fontes Antunes da Fonseca.

1997-11-12 - DESPACHO 10952/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina o destacamento de João Baptista da Silva, motorista de ligeiros da extinta Direcção-Geral de Apoio Técnico à Gestão, para apoio ao gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social, durante o período de licença graciosa do motorista José Ribeiro Melo (de 17 de Outubro a 4 de Novembro de 1997).