1989-12-05 - RESOLUÇÃO 154/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente da expropriação das parcelas de terreno necessárias à "Construção de um conjunto habitacional no concelho das Lajes, Ilha das Flores.

1989-12-12 - RESOLUÇÃO 164/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente da expropriação das parcelas de terreno necessárias à Construção do Campo de Futebol de Santa Bárbara, concelho de Ponta Delgada.

2001-01-17 - DESPACHO 848/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, no director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, Ivo Jorge de Almeida dos Santos Pinho.

1982-06-26 - DECLARAÇÃO DD2638 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 3 de Junho de 1982, a Comissão de Melhoramentos do Vale do Torno, com sede no Barreiro.

1982-08-31 - DECLARAÇÃO DD2692 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 13 de Agosto de 1982, o Grupo Desportivo de Alfarim, com sede em Alfarim, concelho de Sesimbra.

2001-01-25 - DESPACHO 1473/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado Carlos Alberto Maciel Ferreira, assessor do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. João Rui Gaspar de Almeida.

2001-01-25 - DESPACHO 1475/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado Luís Henrique Robalo Faustino, assessor do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. João Rui Gaspar de Almeida.

2001-01-25 - DESPACHO 1474/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado Alexandre dos Reis Leitão, assessor do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. João Rui Gaspar de Almeida.

1987-03-10 - RESOLUÇÃO 54/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reestrutura o Grupo Coordenador do Projecto de Construção do Novo Hospital de Ponta Delgada e define as atribuições da Comissão restrita indicada no ponto 8 .

1988-07-12 - Portaria 460/88 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão se selos com tarja fosforescente alusiva à " Pintura portuguesa do século XX (2º grupo) ".