2016-03-09 - Despacho 3487/2016 - Finanças - Gabinete do Ministro

Delega competências no Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças para aprovar a minuta do contrato para aquisição de serviços de apoio jurídico e contencioso

2016-03-16 - Anúncio de procedimento 1660/2016 - AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.

Prestação de Serviços para a Elaboração do Projeto de Execução para a Remodelação do Subsistema de Saneamento e Abastecimento de Coruche

2016-03-21 - Anúncio de procedimento 1736/2016 - APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A.

Aquisição de Bens e Serviços de Fornecimento e Instalação de Sistema de Atendimento Automático de Veículos

2016-03-23 - Despacho 4179/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Autorização para acumulação de funções docentes ao Sr. Dr. Luis Manuel Francisco Filipe

2016-03-23 - Aviso (extrato) 3964/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos

Docente do Agrupamento de Escolas Gil Eanes que mudou de Quadro de Escola para Quadro de Zona Pedagógica

2016-03-23 - Despacho 4201/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Ministro

Designa o Mestre Henrique Manuel Marques Almeida Baltazar para exercer as funções de Técnico Especialista do Gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas

2016-03-23 - Aviso 3978/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Felmica - Minerais Industriais, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo, para uma área denominada «Seixo»

2016-03-31 - Contrato 236/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/16/DDF/2016 - Aditamento ao Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/289/DDF/2015 - Atividades Regulares

2016-03-31 - Contrato 237/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/17/DDF/2016 - Aditamento ao Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/284/DDF/2015 - Atividades Regulares

2016-03-31 - Despacho 4448/2016 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio

Designa, Pedro Miguel Costa Mendes, para exercer as funções de motorista, no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio