1992-07-16 - Assento - Supremo Tribunal de Justiça

O artigo 8.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 14/84, de 11 de Janeiro, foi revogado pelo artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro

1993-01-25 - Despacho Normativo 3/93 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Cria no quadro de pessoal do ex-Gabinete de Organização e Pessoal um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

2016-02-04 - Despacho (extrato) 1796/2016 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Júri para apreciação do pedido de reconhecimento de habilitações a nível de mestrado apresentado por Ester Amaral de Paula Minga

2016-02-09 - Despacho (extrato) 2008/2016 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Assistente Técnico, com José Alfredo dos Santos Chaves

2016-02-09 - Despacho (extrato) 2011/2016 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Assistente Técnico, com Mónica Freire de Castro Rato

2016-02-10 - Despacho (extrato) 2086/2016 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Assistente Técnico, com Ana Isabel Dias Abraços Vicente

2016-02-10 - Despacho (extrato) 2087/2016 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com Paula Cristina Grácio de Matos

2016-02-10 - Despacho (extrato) 2090/2016 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Técnico Superior, com Daniel Páscoa Soares do Rego

2016-02-11 - Despacho (extrato) 2188/2016 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Técnico Superior, com Pedro Miguel de Matos Sanches

2016-02-12 - Aviso 1751/2016 - Município de Silves

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador António José Correia do Nascimento - assistente operacional, área de atividade de cantoneiro de limpeza