1995-04-11 - DESPACHO 9/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA O LICENCIADO HELDER JOSÉ HENRIQUE BICHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E QUALIDADE ALIMENTAR, ENGENHEIRO LUÍS ANTÓNIO DAMÁSIO CAPOULAS.

1995-12-21 - DESPACHO 9/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

DESIGNA JOSÉ ANTÓNIO CAIOLA LACERDA DE ALMEIDA ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR, DR. MANUEL MARIA CARDOSO LEAL PARA SUBSTITUIR O CHEFE DE GABINETE NAS SUAS AUSÊNCIAS OU IMPEDIMENTOS.

1995-03-10 - DESPACHO 9/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM A ORQUESTRA TÍPICA SCALABITANA CONSIDERAM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO A MACAU E A REPÚBLICA POPULAR DA CHINA DE 20 A 31-3-95.

1995-10-17 - DESPACHO 9/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

NOS TERMOS DO N. 4 DO ART. 9 E DA AL. A) DO N. 2 DO ART. 7 DO DEC-LEI 55/95, DE 29-3, DELEGO NO CHEFE DE DIVISÃO LICENCIADO MÁRIO MANUEL FERREIRA DE SEIXAS ANTÃO A COMPETENCIA PARA AUTORIZAR DESPESAS ATE AO MONTANTE DE 100 000$.

1995-09-12 - DESPACHO 9/95 - INSTITUTO DE INFORMÁTICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DESIGNA PARA DESEMPENHAREM FUNÇÕES DE SECRETARIADO NO INSTITUTO DE INFORMÁTICA DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, AS TÉCNICAS AUXILIARES PRINCIPAIS, MARIA TERESA DA COSTA ARMÉNIO E MARIA DE LOURDES LOURO VELEZ FRAZOA COUTINHO, COM DIREITO CADA UMA A GRATIFICAÇÃO MENSAL DE 17 300$, A PARTIR DO DIA 24 DO PRESENTE MÊS DE JULHO.

1995-02-10 - DESPACHO 9/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES, NO PROF. PINTOR ARMINDO AYRES DE CARVALHO, PRESIDENTE DA ACADEMIA NACIONAL DE BELAS-ARTES, NO PROF. DOUTOR JOAQUIM VERÍSSIMO SERRÃO, PRESIDENTE DA ACADEMIA PORTUGUESA DA HISTÓRIA, E NO PROF. DOUTOR ADRIANO ALVES MOREIRA, PRESIDENTE DA ACADEMIA INTERNACIONAL DE CULTURA PORTUGUESA.

1995-03-31 - DESPACHO 9/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera o lic. Joaquim Manuel Cardoso dos Santos do cargo que desempenhava na comissão de fiscalização do Centro Protocolar de Formação Profissional para o Sector da Justiça (CPJ), e nomeia para as mesmas funções o lic. Manuel António Buarqueiro Luzindro,sob proposta da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais.

1996-01-16 - DESPACHO 9/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Constitui um grupo de trabalho com o objectivo de elaborar, no prazo de 60 dias, uma proposta de regulamento do Estatuto Social do Bombeiro. O grupo de trabalho tem a seguinte constituição: em representação da Secretaria de Estado da Administração Interna, o Dr. José Manuel Oliveira Gameiro dos Santos, que coordenará, em representação do Serviço Nacional de Bombeiros, o Dr. Sérgio Amargar, em representação da Liga dos Bombeiros Portugueses, o Dr. Duarte Nuno da Silva Quintas Caldeira.