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NOMEIA O LICENCIADO CARLOS MANUEL DOS SANTOS VARGAS PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, PROF. DOUTOR RUI VIEIRA NERY, COMO ADJUNTO DO GABINETE.
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NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO JOSÉ LAGES COELHO DOS SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. ALBERTO BERNARDES COSTA, COM EFEITOS A PARTIR DE 30 DE OUTUBRO DE 1995.
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Nomeia o lic. Higino Manuel Marquês Pinto, chefe de divisão da Direcção-Geral da Administração Pública, para as funções de adjunto do gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego.
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DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. CARLOS MANUEL SOUSA ENCARNAÇÃO, NA DIRECTORA GERAL DO STAPE - SECRETARIADO TÉCNICO DOS ASSUNTOS PARA O PROCESSO ELEITORAL, LICENCIADA LUCINDA ANDRADE SILVA MATOS ALMEIDA.
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DESIGNA A PROF. DOUTORA MANUELA ROSA COELHO MENDONÇA DE MATOS FERNANDES, SUBDIRECTORA GERAL DOS ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO, PARA SUBSTITUIR O PROF. DOUTOR JORGE BORGES DE MACEDO, DIRECTOR GERAL DO MESMO ORGANISMO, NAS SUAS AUSÊNCIAS.
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1995-11-23 -
DESPACHO
2/95 -
SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
NOMEIA O ENGENHEIRO AGRÓNOMO JOSÉ ANTÓNIO CAIOLA LACERDA DE ALMEIDA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR, DR. MANUEL MARIA CARDOSO LEAL, COMO ADJUNTO DO GABINETE.
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1995-01-17 -
DESPACHO
2/95 -
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
NOMEIA ANABELA DA CONCEICAO LOPES PEREIRA PARA PRESTAR COLABORACAO AO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1995 E PELO PERIODO DE UM ANO.
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1995-11-27 -
DESPACHO
2/95 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO
NOMEIA O LICENCIADO JOAQUIM AUGUSTO DOMINGUES DAMAS PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, DR. ANTÓNIO DE LEMOS MONTEIRO FERNANDES, COMO ADJUNTO DO GABINETE, COM EFEITOS A PARTIR DE 3-11-95.
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A SECRETÁRIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO, NOMEIA, EM COMISSAO DE SERVIÇO, ADJUNTO DO SEU GABINETE O LICENCIADO MANUEL FERNANDO SOFIO NOBRE, DIRECTOR DE SERVIÇOS DO QUADRO DO DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA E PLANEAMENTO, DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.
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EM EXECUÇÃO DO ACÓRDÃO DE 24-1-91, DO PLENO DA SECÇÃO DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO, E NOS TEMOS DOS NUM 1 E 2 DO ART 2 DO DEC LEI 341/78, DE 16-11, DETEMINA A INTEGRAÇÃO NA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, COM O NÍVEL 9 E A PARTIR DE 1-6-79, DE JOÃO DA FONSECA FORTE SAMPAIO.
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NOMEIA OS SEGUINTES VOGAIS PARA A COMISSAO NACIONAL PARA AS COMEMORACOES DOS DESCOBRIMENTOS PORTUGUESES: ENGENHEIRO ANTÓNIO NORTON DE MATOS, EM REPRESENTAÇÃO DO COMISSARIADO PARA A EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE LISBOA DE 1998, GENERAL MANUEL FREIRE THEMUDO BARATA, EM REPRESENTAÇÃO DA COMISSAO PORTUGUESA DE HISTÓRIA MILITAR, PROF. DOUTOR FRANCISCO FORTUNATO QUEIRÓS, EM REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO COORDENADOR DOS INSTITUTOS SUPERIORES POLITÉCNICOS.
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CRIA AS COMISSOES DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DAS REGIÕES DE SAÚDE (CFTS) NA DEPENDENCIA DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE SAÚDE (ARS). AS CFTS SAO CONSTITUIDAS PELOS SEGUINTES ELEMENTOS: O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ARS RESPECTIVA, UM MÉDICO HOSPITALAR VINCULADO AO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE, UM MÉDICO DE CLINICA GERAL VINCULADO A ARS, UM MÉDICO DO SECTOR PRIVADO COM ACTIVIDADE LIBERAL, UM FARMACÊUTICO VINCULADO A ARS, UM FARMACÊUTICO DO SECTOR PRIVADO.
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