1992-04-15 - DESPACHO 25/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Nomeia a coordenadora-geral da Comissão para o Inventário do Património Cultural Móvel a Dr.ª Maria José Sabino Moura, coordenador-adjunto o Dr.º José Maria Sande e Castro Salgado e os vogais a Dr.ª Maria Nídia Gomes Moreira Correia, em representação do Instituto Português do Património Cultural, a Dr.ª Ana Paula Gonçalves Gordo, em representação do Instituto Português do Livro e da Leitura, a Dr.ª Maria Valentina Sul Mendes, em representação da Biblioteca Nacional, a Prof.ª Dr.ª Manuela Mendonça, em repres (...)

1991-11-25 - DESPACHO 39/91 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA MARIA ELIZABETE SETRA DA COSTA CAIXEIRO DE OLIVEIRA PARRINHA, CRISTINA MARIA BRANDÃO MARQUÊS, ISABEL MARIA DE SANTA MARTA GRANGER RODRIGUES DE CASTRO FERNANDES, MARIA LUISA DE CAMPOS VILELA VITORINO, MARIA HELENA DE SOUSA TAVARES FESTAS DE SOUSA NOLASCO, TERESA MARGARIDA JUNQUEIRO ABRANCHES BARROSO, TERESA MARIA DE MIRA VILLAS-BOAS POTES, ALDA MARIA SETRA DA COSTA CAIXEIRO, MARIA DA GRAÇA DA COSTA CARDOSO DE LEMOS CARNEIRO DE ALMEIDA, GERMANA ROSA DA SILVA ALVES LEITE CARACOL, MARIA PAULA PEREIRA GOU (...)

1997-04-30 - DESPACHO 10/SEEI/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Prorroga por mais três anos as nomeações do Prof. Doutor Albano Cordeiro Estrela, do Prof. Doutor Joaquim Belo Bairrão Ruivo e da Prof.ª Doutora Maria Isabel Lobo Alarcão e Silva Tavares como membros permanentes do conselho científico do Instituto de Inovação Educacional de António Aurélio da Costa Ferreira. São prorrogadas por mais um ano as nomeações do Prof. Doutor António Carrilho Ribeiro, do Prof. Doutor Cândido Varela de Freitas, do Prof. Doutor Adalberto Dias de Carvalho e da Prof.ª Doutora Inês Sim (...)

1995-03-08 - DESPACHO EDESP16/95 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências da directora do Serviço Sub-Regional de Leiria do Centro Regional de Segurança Social do Centro, lic. Maria de Fátima Bento Soares Pereira, no director dos Serviços de Regimes de Segurança Social, lic. Ildebrando Ferreira Valente Rei, no director do Lar Residencial de Alcobaça, Fernando Catarino Malho, na chefe do Departamento de Acção Social, lic. Maria de Lurdes Botelho Machado, no chefe do Gabinete de Apoio Técnico, lic. José Manuel Milheiriço de Carvalho Chaves, no coordenador do Gab (...)

1996-08-21 - DESPACHO 126/MDN/96 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Aprova o anúncio, o programa do concurso e o caderno de encargos, relativos ao concurso público para a aquisição de helicópteros. Define a composição das seguintes comissões, que condusirão este processo: Comissão de abertura das propostas: Presidente - Capitão-de-mar-e-guerra Vasco Afonso de Araújo Cabral Basto. Vogais: Coronel PILAV David César de Almeida Oliveira, Dr. José Pereira Fernandes, Tenente-Coronel António Fernando Mendes de Oliveira Torres, Dr. Francisco Sanches Cavaco. Comissão de análise das (...)

1999-11-03 - PORTARIA 1176/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a comissão instaladora da ANET - Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos, constituída pelos seguintes membros: Engenheiro Técnico António Rodrigues Gameiro, que preside; Engenheiro Técnico Carlos Fernão Gomes Pereira, em representação da APET, Associação Portuguesa de Engenheiros Técnicos; Engenheiro José de Lima Barbosa, em representação da ASPOENTE; Engenheiro Técnico António Eduardo Garcia Lousada, em representação da APET; Engenheiro Técnico António Augusto Sequeira Correia, em representação (...)

1997-06-25 - DESPACHO 2598/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Constitui um grupo de trabalho para a criação de uma estrutura nacional de investigação em citricultura no Algarve, equacionando alguns aspectos, designadamenta no âmbito dos meios humanos e materiais tais como edifícios e laboratórios disponíveis analisando neste contexto o enquadramento do Centro de Citricultura. O grupo de trabalho é integrado pelos seguintes elementos: Representantes do Instituto Nacional de Investigação Agrária (INIA) Engenheiro José cardoso Soveral Dias, investigador principal, respon (...)

1992-05-06 - DESPACHO CONJUNTO DDC46/92 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;SECRETÁRIO DE ESTADO DO EQUIPAMENTO E TECNOLOGIAS DE DEFESA-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DETERMINA QUE A COMISSAO COORDENADORA DE INVESTIGACAO-DEFESA, DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENCIA E TECNOLÓGICA (JNICT), CRIADA PELA PORTARIA 244/86, DE 23 DE MAIO, PASSE A INTEGRAR OS SEGUINTES ELEMENTOS: PRESIDENTE - VICE-ALMIRANTE ABILIO FREIRE DA CRUZ JÚNIOR, VOGAIS - PROFESSOR DOUTOR JOAQUIM SILVA GOMES, DA UNIVERSIDADE DO PORTO, PROFESSOR DOUTOR FERNANDO CARVALHO RODRIGUES, DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA INDUSTRIAL, PROFESSOR DOUTOR JOSÉ LEANDRO DE ANDRADE CAMPOS, DA UNIVERSI (...)

1995-10-04 - DESPACHO SEAMOPTC15/95 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DETERMINA QUE A COMISSAO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS QUE FUNCIONA JUNTO DO CONSELHO SUPERIOR DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES PASSE TER A SEGUINTE CONSTITUICAO: PRESIDENTE - CONSELHEIRO ENGENHEIRO CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA LEITE. VOGAIS: PROF. ENGENHEIRO AGOSTINHO DE SOUSA GUEDES ÁLVARES RIBEIRO. ENGENHEIRA ALDA PERES FRAZÃO PEREIRA. PROF. ENGENHEIRO ANTÓNIO FRANCISCO DE CARVALHO QUINTELA. PROF. ENGENHEIRO ARMANDO SOARES COUTINHO DE LENCASTRE. INVESTIGADOR ENGENHEIRO EMANUEL JOSÉ LEANDRO MARANHA DAS NEVES. E (...)

2000-11-15 - DESPACHO 23256/2000 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, licenciado Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira nos governadores civis de Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu, respectivamente Dr. Antero Gaspar de Paiva Vieira, Dr. Agostinho Marques Moleiro, Dr. Fernando Ribeiro Moniz, Dr. Júlio Meirinhos Santanas, Dr. José de Sampaio Lopes, Prof. Horácio Andrade Antunes, Dr. Henrique (...)