1991-12-26 - RESOLUÇÃO 244/91 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede ao projecto apresentado pela Fábrica de Cervejas João Melo Abreu, Lda., o incentivo financeiro atribuído no âmbito do Sistema de Incentivos de Base Regional (SIBR).

2001-07-10 - DESPACHO 14401/2001 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o licenciado João Carlos Lopes de Melo para exercer o cargo de secretário geral adjunto do Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública.

2001-07-17 - DESPACHO 14856/2001 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado João Carlos Lopes de Melo das funções de adjunto do Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas.

1996-10-21 - DESPACHO 61/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o Lic. João Manuel de Melo de Sampaio Carneiro, para exercer funções no âmbito do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Prof. Dr. Rui Vieira Nery.

2001-04-07 - DESPACHO 7282/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências da Secretária de Estado da Habitação, Dra. Leonor Coutinho Pereira dos Santos no chefe do seu gabinete, Dr. João Miguel de Melo Santos Taborda Serrano.

2009-02-12 - DESPACHO 5064/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado João Paulo Lima Barbosa de Melo do cargo de presidente do conselho directivo do Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.

2002-02-21 - DESPACHO 3932/2002 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências da Secretária de Estado da Habitação, Dr.ª Leonor Coutinho Pereira dos Santos no chefe do seu Gabinete, licenciado João Miguel de Melo Santos Taborda Serrano.

2004-04-24 - DESPACHO 8217/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça, João Luís Mota de Campos, no director-geral da Administração Extrajudicial, licenciado Filipe Tiago de Melo Sobral Lobo d'Ávila.

2013-07-02 - RESOLUÇÃO 77/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Sinaga – Sociedade de Industrias Agrícolas Açorianas, S.A. a proceder à aquisição de 5% do capital social da Fábrica de Cervejas e Refrigerantes João Melo Abreu, Lda.

2007-12-06 - Aviso 23904/2007 - Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa

Nomeação dos funcionários Nélia Maria Melo Picanço Cabeceiras, João Arnaldo Picanço da Silva, Fernando Rui Pereira Bettencourt e Maria de Lourdes de Andrade Albuquerque Santos Costa em assistentes administrativos principais