1994-07-14 - DESPACHO 8/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA O INSPECTOR DE FINANÇAS PRINCIPAL, LUÍS SANTOS PIRES, PARA PRESTAR COLABORACAO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO, NORBERTO SEQUEIRA ROSA.

1994-03-29 - DESPACHO 8/94 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A CONCESSAO DE TOLERÂNCIA DE PONTO NO PERIODO DA TARDE DE QUINTA-FEIRA SANTA, DIA 31 DE MARCO, AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO E DEMAIS ENTIDADES PÚBLICAS.

1995-01-06 - DESPACHO 8/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DELEGA NO GESTOR DO PROGRAMA ENERGIA, ENGENHEIRO HERMÍNIO CRAVO RODRIGUES MOREIRA, COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA, DR. LUÍS FILIPE DA CONCEICAO PEREIRA.

1994-07-14 - DESPACHO 8/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

EXONERA A LICENCIADA ANA ISABEL DAS NEVES DE SOUSA DINIZ DAS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, DRA. MARIA EDUARDA DE ALMEIDA AZEVEDO.

1994-02-18 - DESPACHO 8/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO CARLOS MANUEL PEREIRA FONTES PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO GABINETE DE INFORMAÇÃO E APOIO TÉCNICO DA DIRECÇÃO GERAL DOS ESPECTÁCULOS.

1994-01-27 - DESPACHO 8/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

EXONERA O LICENCIADO FERNANDO PEDRO PENICHE DE SOUSA MOUTINHO DO CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA.

1994-03-16 - DESPACHO 8/94 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

EXONERA O LICENCIADO RUI PEDRO DO NASCIMENTO E OLIVEIRA MOURATO DAS FUNCOES QUE EXERCIA NO GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS, DR. VITOR ANGELO DA COSTA MARTINS, COM EFEITOS A PARTIR DE 940210.

1994-09-13 - DESPACHO 8/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. JOSÉ CARLOS LOPES MARTINS, NOS ÓRGÃOS DE GESTÃO DO HOSPITAL DE GARCIA DE ORTA, PARA PROCEDEREM A INTEGRAÇÃO DO PESSOAL NO RESPECTIVO QUADRO, APROVADO PELA PORTARIA 754/94, DE 17 DE AGOSTO.

1994-10-08 - DESPACHO 8/94 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALENTEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega as competências do director do Serviço Sub-Regional de Beja, lic. António do Carmo Branco Malveiro, na chefe da Divisão de Apoio Técnico, lic. Maria Emília Ferreira Freire Guerreiro Raposo, nas respectivas faltas, ausências e impedimentos.

1994-02-28 - DESPACHO 8/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera Victor Manuel Reis Pereira da Luz do cargo que desempenhava na comissão de fiscalização do Centro de Formação Profissional da Indústria Electrónica (CINEL), e nomeia Virgínia Maria Santos Rodrigues Pessoa de Amorim para o exercício daquelas funções.