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Autoriza a permuta de imóvel já demolido, com a casa de habitação sita à Rua do Norte, 10, freguesia de São Pedro, Ponta Delgada.
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Exonera a seu pedido o Prof. Doutor Pedro Manuel Barbosa Veiga de gestor da Intervenção Operacional da Sociedade de Informação (IOSI) e nomeia o licenciado Francisco Jaime Batista do Paço Quesado para o mesmo cargo.
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